| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Comissões da Verdade: estudos temáticos 05: a criação da comissão da verdade | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este periódico traz explicações sobre a criação da Comissão da Verdade e sobre o período legal de sua fase preparatória. | Comissões da Verdade: estudos temáticos |
| Documento Base da 1ª Conferência Nacional de Juventude | 2008 |
Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Este documento resgata parte do acúmulo histórico do debate sobre políticas públicas de juventude no Brasil e sugere um ponto de partida para as conversas da Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. | 1ª Conferência Nacional de Juventude |
| Comissões da Verdade: estudos temáticos 04: o mandato legal de uma comissão da verdade | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este periódico traz explicações sobre os poderes e competências da Comissão da Verdade. | Comissões da Verdade: estudos temáticos |
| Caderno de Resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude | 2008 |
Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude. | 1ª Conferência Nacional de Juventude |
| Comissões da Verdade: estudos temáticos 03: assegurando a legitimidade e a independência de uma comissão da verdade | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este periódico traz explicações sobre como a Comissão da Verdade buscou legitimidade ao ampliar a discussão em nível nacional. | Comissões da Verdade: estudos temáticos |
| Resultado do Momento Interativo Prioridades da Conferência Nacional de Juventude | 2008 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Nacional de Juventude | Temas e propostas para a 1ª Conferência Nacional de Juventude. | 1ª Conferência Nacional de Juventude |
| Comissões da Verdade: estudos temáticos 02: o que são comissões da verdade | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este periódico traz explicações sobre as Comissões da Verdade, em especial a criada para apurar abusos cometidos durante a ditadura militar brasileira de 1964-1985. | Comissões da Verdade: estudos temáticos |
| Comissões da Verdade: estudos temáticos 01: o direito à verdade | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este periódico tem como objetivo relatar sobre o direito à verdade aos casos de perseguição ocorridos durante a ditadura militar de 1964-1985. | Comissões da Verdade: estudos temáticos |
| Pacto pela Juventude | 2008 |
Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Conselho Nacional de Juventude | Informações sobre o Pacto pela Juventude. | 1ª Conferência Nacional de Juventude |
| Guia do Participante 1ª Conferência Nacional de Juventude | 2008 |
Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Informações e instruções para participação na 1ª Conferência Nacional de Juventude. | 1ª Conferência Nacional de Juventude |
| Documento final da Conferência de revisão de Durban: Conferência Mundial das Nações Unidas | 2001 | --- | documento textual | executivo federal | --- | --- | Presidência da República | Revisão do andamento e avaliação da implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban por todos os participantes interessados em nível nacional, regional e internacional, inclusive avaliação de manifestações contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. | None |
| Guia de direitos humanos: conduta ética, técnica e legal para instituições policiais militares | 2008 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Documento produzido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em que se dirige aos policiais para relembrar e reforçar alguns aspectos da atuação policial na proteção dos direitos humanos. | None |
| Registro de nascimento: é um direito que dá direitos | 2008 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Cartilha Informativa sobre a importância do registro civil do nascimento para todos os cidadãos. | None |
| Cartilha Informativa da Comissão de Anistia | 2010 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Justiça | Esta Cartilha Informativa da Comissão de Anistia tem por objetivo auxiliar a todos aqueles que pretendem protocolar seus pedidos de anistia política na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, de acordo com o previsto na legislação vigente, referente a perseguições políticas sofridas em decorrência do regime de exceção, no período compreendido entre os anos de 1946 e 1988. | None |
| Flyer da 1ª Conferência Nacional de Juventude | 2008 |
Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Informações sobre a 1ª Conferência Nacional de Juventude. | 1ª Conferência Nacional de Juventude |
| Repressão e direito à resistência: os comunistas na luta contra a ditadura (1964-1985) | 2013 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Fundação Maurício Grabois : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este livro tem como objetivo tornar públicos relatos de militantes comunistas que foram perseguidos durante a ditadura militar de 1964-1985. | Projeto Marcas de Memória |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito a uma vida livre de violência | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A violência à vida é cometida em pequenos atos e em diversos momentos do dia a dia. Situações de violência contra a vida que, para muitas pessoas, seriam inimagináveis, para outras fazem parte do seu cotidiano | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Caderno de Propostas da 1ª Conferência Nacional de Juventude | 2008 |
Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Este Caderno é resultado da sistematização das propostas apresentadas e debatidas ao longo do processo de mobilização e realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Ele reúne as contribuições de milhares de pessoas que participaram ativamente dos debates de etapas preparatórias e eletivas da Conferência, contemplando na totalidade as propostas das seguintes etapas: • Conferências Livres • Conferências Estaduais • Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais | 1ª Conferência Nacional de Juventude |
| Manual orientador: conferências livres | 2007 |
Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Este Manual Orientador foi elaborado para apresentar de forma didática, informal e objetiva a proposta das Conferências Livres – etapa integrante do processo da 1ª Conferência Nacional de Juventude (CNJ). Nele se encontram algumas perguntas e respostas que esclarecem a proposta e orientam a preparação das Conferências Livres. | 1ª Conferência Nacional de Juventude |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito a um trabalho com dignidade | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | O direito ao trabalho é um direito humano fundamental, reconhecido em diversos instrumentos jurídicos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assim como na legislação interna brasileira, inclusive na Constituição Federal de 1988. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito à seguridade social | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A noção de segurança social aqui adotada abrange todas as medidas que proporcionam prestações, pecuniárias ou em gênero, para garantir proteção à pessoa. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito ao mais alto patamar de saúde física e mental | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Este texto, de saúde, trata de um fenômeno de expressão coletiva, que inclui e transcende o indivíduo. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito à participação em assuntos públicos | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Com a constituição de 1988, direitos foram reconhecidos e distribuídos à sociedade brasileira em sua ampla diversidade. o direito à participação em assuntos públicos constitui-se, assim, em uma conquista. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito à opinião e à expressão | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Opinião e expressão são direitos legítimos e fundamentais, precisamente por serem condições da existência, em si mesma, do ser humano. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito à moradia adequada | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A moradia adequada é um dos direitos humanos garantidos a todos pela legislação internacional e também pela Constituição brasileira. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito à liberdade e à segurança da pessoa | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Todo ser humano, independentemente de qualquer situação e local, tem direitos mínimos. Os detentos ou acusados de crimes hediondos, bem como os condenados por qualquer crime, também têm direitos. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito a um julgamento justo | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Levantamento de dados que remetem ao direito a um julgamento justo, por mais que dados consolidados sejam raros. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito à educação | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | O objetivo deste trabalho, é sinalizar quanto à possibilidade real e concreta de ultrapassar barreiras que têm dificultado a compreensão da educação como um bem de conteúdo de alto valor e, ao mesmo tempo, um direito social fundamental de todos os brasileiros. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito a não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Análise de casos relacionados a castigos cruéis, desumanos e degradantes, mais especificamente aqueles relacionados a crianças, pessoas idosas e detentos. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito à alimentação adequada | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), aproximadamente um bilhão de pessoas no mundo se encontram em situação de insegurança alimentar, principalmente nos chamados países em desenvolvimento. | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Diálogos sobre a população em situação de rua no Brasil e na Europa: experiências do Distrito Federal, Paris e Londres | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A publicação Diálogos sobre a população em situação de rua no Brasil e na Europa: experiências do Distrito Federal, Paris e Londres é fruto de uma parceria entre o Brasil e a União Europeia para promoção de Diálogos Setoriais sobre direitos humanos. | None |
| Relatório anual Comissão de Anistia 2012 | 2016 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça e Cidadania | Em 2012, a Comissão de Anistia desenvolveu em seu âmbito institucional a condução do objetivo estratégico vinculado ao Ministério da Justiça, qual seja, garantir a promoção do direito à reparação e à verdade e o fortalecimento da cidadania e da justiça. | None |
| Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: O trabalho do Governo Federal para a afirmação e a defesa dos direitos de todas as brasileiras e brasileiros | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Promoção e defesa dos Direitos Humanos divulgada através desta cartilha. | None |
| Mapa da violência 2011: os jovens do Brasil | 2011 |
Julio Jacobo Waiselfisz : Autor(a)
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este estudo aborda as especificidades e evolução da mortalidade violenta da juventude brasileira. Inclui-se nessa categoria de mortalidade violenta não apenas os homicídios, mas, também, diversas outras violências letais, como suicídios e mortes em acidentes de transporte. | None |
| A anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada | 2011 |
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este livro contém 16 textos que oferecem pontos de vista variados, recolhidos entre especialistas do mais alto quilate, viabilizando a publicação em língua portuguesa de estudos inéditos e relevantes que, nos próximos anos, integrarão a reflexão daqueles atores responsáveis por desenhar novas políticas públicas, prestar cooperação internacional ou, ainda, estudar o fenômeno das transições para a democracia. | None |
| Mapa da violência 2006: os jovens do Brasil | 2006 |
Julio Jacobo Waiselfisz : Autor(a)
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério da Saúde | Este estudo propõe-se a traçar um panorama da evolução da mortalidade na juventude brasileira e, mais especificamente, da mortalidade derivada de situações violentas, como mecanismo metodológico que possibilite redefinir o perfil dos novos núcleos dinâmicos da violência no país. | None |
| 68 a geração que queria mudar o mundo: relatos | 2011 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | O livro “68 – a geração que queria mudar o mundo” é composto por relatos de uma centena de ex-militantes políticos, organizados e sistematizados ao longo dos anos por Eliete Ferrer, do grupo “Os Amigos de 68”. Trata-se de contribuição ímpar para a difusão da memória daqueles que combateram o regime militar por descrever, sob diversos matizes, as percepções e concepções de vida que eles sustentaram, o modo como lutaram contra a ditadura, bem como as interrupções que tiveram em suas vidas e os recomeços que puderam construir. Nesse sentido, a publicação da obra é ato de reparação moral, pois contribui para a conexão da geração de 1968 com a história do país, permitindo que suas lutas e memórias constituam efetivamente parte da identidade nacional brasileira. | Projeto Marcas da Memória |
| Mapa da violência: os jovens da América Latina | 2008 |
Julio Jacobo Waiselfisz : Autor(a)
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Justiça | Esta publicação propõe-se sistematizar e analisar informações sobre a mortalidade dos países da América Latina, fundamentalmente a letalidade violenta causada por homicídios, suicídios, acidentes de transporte e uso de armas de fogo. Comparando os países da região entre si e com o resto do mundo e associando as manifestações de violência aos indicadores de desenvolvimento humano, foi possível delinear especificidades da região que explicam parcialmente os elevados níveis detectados. | None |
| Mapa da violência dos municípios brasileiros. 2008 | 2008 |
Julio Jacobo Waiselfisz : Autor(a)
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Saúde / Ministério da Justiça | Este estudo constitui o segundo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros. O anterior, publicado em 2007, continha informações e indicadores de mortalidade violenta, coletados até o ano de 2004. 0 Ministério da Saúde agilizou seus processos de coleta e sistematização das informações de mortalidade e tornou disponíveis, em curto lapso de tempo, os dados até 2006, o que justifica a elaboração de um novo Mapa no ano de 2008, mas com dados até 2006. | None |
| Mapa das Políticas, Programas e Projetos do Governo Federal para a População Idosa - Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo | 2014 |
Neusa Pivatto Muller : Organizador(a)
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Esta publicação apresenta as políticas, programas e projetos do Executivo Federal, realizadas pelos diversos Ministérios e Secretarias, com foco na pessoa idosa. A reunião desse material facilitará o acesso da população a inúmeras ações. Assim, o Mapa das Políticas, Programas e Projetos do Governo Federal para a População Idosa (2014) se alinha aos objetivos expressos no Plano Nacional de Direitos Humanos PNDH-3, na legislação vigente e ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo na busca por avanços nos âmbitos legislativo, administrativo, programático e institucional. | None |