| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Calendário de Direitos Humanos 2013-2014 | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Direitos Humanos | Calendário 2013 - 2014. | None |
| Arpilleras da resistência política chilena | 2012 |
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | A exposição Arpilleras nos permite conhecer o dia-a-dia de mulheres chilenas, mães, esposas, filhas e elas próprias perseguidas políticas por um regime repressivo, por meio de peças artesanais que revelam suas vidas, suas lutas, tristezas e pequenas felicidades. Cultura e história, portanto conformam esta exposição. Ao circular pela exposição, aqueles que viveram a experiência repressiva no Brasil encontrarão facilmente a resposta à pergunta sobre por que apoiar tal projeto. Chilenos e brasileiros perceberão o quão comum é sua identidade de luta e resistência, e quão compartilhadas são as angústias daqueles vitimados pelo arbítrio. | Projeto Marcas de Memória |
| Caravanas da Anistia o Brasil pede perdão | 2012 |
Maria José H. Coelho : Organizador(a)
Vera Rotta : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Com contribuições de inúmeros brasileiros e estrangeiros, este livro procura organizar fragmentos das primeiras cinquenta caravanas realizadas pela Comissão de Anistia em todas as cinco regiões do Brasil, entre os anos de 2008 e 2011. | Projeto Marcas de Memória |
| Não calo, grito: memória visual da ditadura civil, militar no Rio Grande do Sul (Caderno pedagógico) | 2013 |
Carla Simone Rodeghero : Autor(a)
Dante Guimaraens Guazzelli : Autor(a) Gabriel Dienstmann : Autor(a) |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este caderno pedagógico tem o objetivo de propor reflexões sobre o ensino de história da ditadura e apresentar atividades para serem desenvolvidas em turmas de ensino médio, através da utilização do livro Não calo, grito: memória visual da ditadura civil-militar no Rio Grande do Sul. Partindo-se de uma ponderação sobre fontes históricas, a intenção é auxiliar os(as) professores(as) na abordagem dessa intrincada temática, através da exploração de seis grandes eixos temáticos: o movimento da Legalidade e o golpe de 1964; os movimentos sociais, a resistência e a repressão; as formas de legitimação da ditadura e o apoio civil; a política e as eleições; as mudanças na cultura e no comportamento e, finalmente, a redemocratização e as heranças da ditadura. | Projeto Marcas de Memória |
| Em busca da verdade: elementos para criação de uma comissão da verdade eficaz | 2013 |
Eduardo González : Adaptador(a)
Howard Varney : Adaptador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Esta obra tem por objetivo fomentar e qualificar a atuação de comissões da verdade e mecanismos análogos, bem como estimular a participação cidadã nos processos de efetivação do direito à reparação, memória e verdade. | None |
| Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985 | 2013 |
Paula Spieler : Organizador(a)
Rafael Mafei Rabelo Queiroz : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Esta obra é composta por 34 entrevistas de alguns dos principais advogados e advogadas que defenderam opositores políticos durante o regime militar de 1964-1985 e relata a experiência de cada advogado e as estratégias de defesa utilizadas. | Projeto Marcas de Memória |
| Justiça de Transição para uma Transição de Justiça | 2012 |
Carlos Artur Gallo Cabrera : Autor(a)
Emiliano Maldonado : Autor(a) Jacques Távora Alfonsin : Autor(a) Leandro Gaspar Scalabrin : Autor(a) Mário Lúcio Garcez Calil : Autor(a) Renan Honório Quinalha : Autor(a) Rodrigo Lentz : Autor(a) Rui Portanova : Autor(a) Silvia Maria Brandão Queiroz : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este livro apresenta nove artigos e tem como meta a difusão da luta pela anistia e o aprofundamento do debate acerca da justiça de transição no Brasil e na América Latina. Dos fundamentos constitucionais da justiça de transição à comparação em relação aos demais Estados latino-americanos que também passaram por Estados de Exceção, não deixando de fora as questões internas da sociedade e da relação entre os Poderes da República na efetivação de medidas transicionais, o conjunto dos artigos traz uma riqueza ímpar sobre os desafios e perspectivas da busca pela justiça de transição no Brasil. | Projeto Marcas de Memória |
| Resolução final da 3ª Conferência da Juventude | 2016 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Secretaria Geral da Presidência da República | Este documento apresenta os resultados da 3ª Conferência Nacional de Juventude. | 3ª Conferência Nacional de Juventude |
| Regimento da 3ª Conferência da Juventude | 2015 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Secretaria Geral da Presidência da República | Regimento da 3ª Conferência da Juventude. | 3ª Conferência Nacional de Juventude |
| Manual Orientador para realização de Conferências Livres de Juventude e Meio Ambiente | 2015 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Secretaria Geral da Presidência da República | Este Manual Orientador apresenta informações gerais além de uma proposta de metodologia para a realização de Conferências Livres de Juventude e Meio Ambiente no âmbito da 3ª ConfJuv. | 3ª Conferência Nacional de Juventude |
| Direitos da Juventude: subsídios para o debate | 2015 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Secretaria Geral da Presidência da República | Este documento, composto por um um conjunto de textos baseados nos Direitos dos Jovens, capítulo II do Estatuto da Juventude, Lei Nº 12.852 de agosto de 2013, se propõe a retratar o debate sobre juventude, em 2015, no Brasil, aprofundando e difundindo conhecimentos, a partir de distintos significados e dimensões dos temas em foco. | 3ª Conferência Nacional de Juventude |
| Resolução 015/2015 da Comissão Organizadora Nacional | 2015 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Secretaria Geral da Presidência da República | Documento que regulamenta as atividades no âmbito da Etapa Nacional da 3ª Conferência Nacional de Juventude. | 3ª Conferência Nacional de Juventude |
| Diversidade religiosa e Direitos Humanos | 2013 |
Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A laicidade é a garantia de espaços democráticos onde se articulam as diferentes filosofias particulares em todos os âmbitos da esfera pública e a garantia da liberdade de consciência, de crença e de culto. | None |
| Revista Direitos Humanos no.08 (jan./2012) | 2012 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Coletânea de artigos sobre os direitos humanos. | None |
| II Plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas | 2013 |
Secretaria Nacional de Justiça : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Após a assinatura do Protocolo de Palermo, lançou-se a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. | None |
| Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos | 2013 |
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Consolidar uma cultura pautada no s princípios dos direitos humanos é o desafio maior expresso pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), originalmente publicado em 2006, após longa mobilização e participação da sociedade brasileira. | None |
| Não calo, grito: memória visual da ditadura civil-militar no Rio Grande do Sul | 2013 |
Carla Simone Rodeghero : Autor(a)
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional Dante Guimaraens Guazzelli : Autor(a) Gabriel Dienstmann : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este livro é uma contribuição para o entendimento da história da ditadura a partir da sua instalação e de seus desdobramentos no Rio Grande do Sul. | Projeto Marcas de Memória |
| Paulo Freire: anistiado político brasileiro | 2012 |
Instituto Paulo Freire : Autor(a) institucional
Moacir Gadotti : Organizador(a) Paulo Abrão : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | No dia 26 de novembro de 2009, durante a realização do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, realizado em Brasília, o educador Paulo Freire foi declarado “anistiado político brasileiro”, com pedido de desculpas por atos criminosos cometidos pelo Estado | Projeto Marcas de Memória |
| Guia de Direitos Humanos do Distrito Federal - 2ª edição | 2012 |
Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | O Guia de Direitos Humanos, em sua segunda edição, trata dos direitos específicos e das minorias. Mulher, idoso, criança e adolescente, pessoas com deficiência, apenados, moradores de rua, população LGBT, afrodescendentes e dependentes químicos. | None |
| Caderno de Educação em Direitos Humanos - Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Proposta metodológica para o trabalho em educação em Direitos Humanos. | None |
| Manual do participante 2ª Conferência Nacional de Juventude | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Esta publicação tem por objetivo informar e orientar a respeito da programação e dos procedimentos no encontro. | 2ª Conferência Nacional de Juventude |
| Texto base da 2ª Conferência Nacional de Juventude | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Este texto base tem por objetivo apresentar questões, fundamentado nas bandeiras levantadas na 1ª Conferência Nacional de Juventude, nas produções conceituais do CONJUVE e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e também construídas em outros espaços de diálogo da sociedade civil e dos governos. O texto está organizado por dimensões da vida do jovem, sustentadas na ideia da juventude considerada como portadora de direitos próprios. A opção foi por não debater cada direito específico como uma caixinha isolada dos outros direitos. Dessa forma, são apresentados os direitos integrais da juventude aglutinados como eixos que expressam dimensões essenciais deste período da vida. | 2ª Conferência Nacional de Juventude |
| Texto de apresentação da 2ª Conferência Nacional de Juventude | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Este texto contextualiza brevemente o caminho percorrido nestes últimos anos de existência da Política Nacional de Juventude. | 2ª Conferência Nacional de Juventude |
| Propostas finais aprovadas da 2ª Conferência Nacional de Juventude | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Propostas finais aprovadas da 2ª Conferência Nacional de Juventude. | 2ª Conferência Nacional de Juventude |
| Programação da 2ª Conferência Nacional de Juventude | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Programação da 2ª Conferência Nacional de Juventude. | 2ª Conferência Nacional de Juventude |
| Moções da 2ª Conferência Nacional de Juventude | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Moções apresentadas pelos 21 GTs da 2ª Conferência Nacional de Juventude. | 2ª Conferência Nacional de Juventude |
| Manual Orientador: conferências livres da 2ª Conferência Nacional de Juventude | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Neste Manual encontram-se algumas perguntas e respostas que esclarecem a proposta e orientam a preparação das Conferências Livres. | 2ª Conferência Nacional de Juventude |
| Entendendo a 2ª Conferência Nacional de Juventude | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Este documento tem como objetivo ajudar no entendimento das “regras” definidas pelo Regimento Interno Nacional e assim, contribuir para a construção das Etapas nos Estados e Municípios. | 2ª Conferência Nacional de Juventude |
| Regimento interno da 2ª Conferência Nacional de Juventude | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Regimento interno da 2ª Conferência Nacional de Juventude. | 2ª Conferência Nacional de Juventude |
| Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça: metodologia de projetos de pesquisa e de intervenção (módulo 06) | 2011 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | O Módulo 6 apresenta os métodos qualitativos e quantitativos de pesquisa, ambos atuando como técnicas fundamentais para a construção de projetos de intervenção social. | Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR |
| Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça: estado e sociedade (módulo 04) | 2011 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | O módulo 4, Estado e Sociedade, do curso Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR, visa apresentar um painel do processo de construção da cidadania e da sociedade civil no mundo contemporâneo, apontando como tais temas se desenvolveram na história recente do Brasil, para em seguida propor uma discussão sobre o papel da sociedade civil e dos movimentos sociais na atual organização do campo político brasileiro e, especificamente, na gestão do poder público. | Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR |
| Proposta para Desenvolver o Brasil! da 2ª Conferência Nacional da Juventude | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Propostas dos jovens presentes na 2ª Conferência Nacional de Juventude para desenvolver o Brasil. | 2ª Conferência Nacional de Juventude |
| Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça: políticas públicas e raça (módulo 03) | 2010 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Módulo 3 deste curso, Políticas Públicas e Raça, pretende fazer uma retrospectiva histórica da construção do conceito de raça e do protagonismo dos movimentos negros e, especialmente de mulheres negras, na produção de diagnósticos sobre as desigualdades raciais e na proposição de políticas de promoção da equidade. | Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR |
| Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça: políticas públicas e gênero (módulo 02) | 2010 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O curso Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR, no Módulo 2, Políticas Públicas e Gênero, visa apresentar e discutir as políticas públicas traçadas para atender as exigências quanto a identidade de gênero e a interseção com a identidade étnico-racial. Estas conquistas não significam uma mudança radical na condição das mulheres, principalmente das negras, indígenas e pobres. Neste sentido, as iniciativas de formação em temas de direitos humanos para gestores/as públicos/as são fundamentais para que eles/elas tenham o compromisso de promover e garantir os direitos das mulheres, contribuindo assim para uma agenda de políticas públicas mais equânime | Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR |
| Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça: políticas públicas e promoção da igualdade (módulo 01) | 2010 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O primeiro módulo - Políticas públicas e promoção da igualdade - objeto desta publicação e também do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, tem como objetivo refletir sobre o caráter crucial das políticas públicas na superação das desigualdades de gênero e raça. Reflete sobre o conceito de políticas públicas, ao destacar o protagonismo da sociedade civil na remodelação do modo de fazer política ao explicitar os interesses e pontos de vistas de grupos historicamente marginalizados. Traz elementos para a discussão dos conceitos de diversidade e desigualdade, assinalando as situações em que a diferença é vista como sinônimo de subalternidade. Do mesmo modo, define políticas universalistas e políticas afirmativas, apontando os limites e os resultados alcançados em cada modelo, e os atuais desafios do setor público para responder às expectativas sociais de garantia de direitos dos grupos socialmente desfavorecidos. Este módulo pretende oferecer um referencial de base sobre políticas e promoção da igualdade. | Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR |
| Comissões da Verdade: estudos temáticos 10: o relatório final e a pós vida de uma comissão de verdade | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este periódico traz o relatório final da Comissão da Verdade. | Comissões da Verdade: estudos temáticos |
| Comissões da Verdade: estudos temáticos 09: comissões da verdade e diversidade | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este periódico traz explicações sobre a diversidade nas investigações da Comissão da Verdade. | Comissões da Verdade: estudos temáticos |
| Comissões da Verdade: estudos temáticos 08: atividades de extensão e comunicação | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este periódico traz explicações sobre as parcerias com a sociedade civil da Comissão da Verdade. | Comissões da Verdade: estudos temáticos |
| Comissões da Verdade: estudos temáticos 07: estrutura organizacional de uma comissão da verdade | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este periódico traz explicações sobre as estruturas organizacionais internas da Comissão da Verdade. | Comissões da Verdade: estudos temáticos |
| Comissões da Verdade: estudos temáticos 06: o estabelecimento as operações regulares da comissão | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este periódico traz explicações sobre as operações regulares da Comissão da Verdade. | Comissões da Verdade: estudos temáticos |