Ação Institucional - Registro Completo
| Título | Por uma cultura de Direitos Humanos - Direito a não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes |
| Mandatário(a) | Dilma Rousseff |
| Cargo | presidente(a) |
| Orgão do Governo | Presidência da República |
| Setor do Governo | --- |
| Gênero documental | publicação avulsa |
| Data | 2013 |
| Ano | 2013 |
| Autoria |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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| Temática |
2013 : cronológico
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes : temático Direitos da Criança e do Adolescente : temático Direitos Humanos : temático Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO : temático Política Nacional do Idoso : temático Sistema Prisional : temático |
| Estado | Distrito Federal |
| Doador | --- |
| Coleção | Cadernos "Por uma Cultura de Direitos Humanos" |
| Observação | --- |
| Arquivos Digitais |
 acaoinstitucional/direito_castigos_2013.pdf
Sem descrição
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