| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate n°15 – A viabilidade de se erradicar a pobreza: uma análise conceitual e metodológica | 2013 |
Juan Carlos Feres : Autor(a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Pablo Villatoro : Autor(a) |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Discute os diferentes conceitos e indicadores de pobreza usados internacionalmente, a partir de ampla revisão bibliográfica na América Latina, Estados Unidos e Europa. | Acervo Social: Temas transversais de combate a pobreza |
| Gestão Municipal - Santo André - Celso Daniel - Políticas Públicas implementadas | 1989 |
Celso Daniel : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo municipal | Celso Daniel |
1989-1992
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Prefeitura Municipal de Santo André | Alternativa para o Transporte | Banco de Políticas Públicas e de Projetos de Lei |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, às rádios dos estados beneficiados pelo projeto São Francisco | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Em entrevista coletiva, o Presidente Lula aborda questões sobre o desenvolvimento regional, geração de emprego e renda e os programas sociais do Governo Federal para a região Nordeste. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| 9ª Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe | 2004 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | None | |
| Folheto - Igualdade Racial É Pra Valer | 2011 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Lei N° 12.288 - instituição do Estatuto da Igualdade Racial | 2010 |
Eloi Ferreira Araújo : Autor(a)
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a) Presidência da República : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | None | |
| Decreto N° 8.136 - aprovação do regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir | 2013 |
Dilma Rousseff : Autor(a)
Luiza Bairros : Autor(a) Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Decreto N° 8.750 - instituição do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais | 2016 |
Dilma Rousseff : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | None | |
| Decreto N° 4.886 - instituição da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR | 2003 |
José Dirceu de Oliveira e Silva : Autor(a)
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a) Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | None | |
| Decreto N° 4.885 - sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR | 2003 |
José Dirceu de Oliveira e Silva : Autor(a)
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a) Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | None | |
| Decreto N° 6.457 - sobre a criação da Medalha "120 Anos da Sanção da Lei Áurea" | 2008 |
Edson Santos : Autor(a)
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a) Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | None | |
| Aísha SEPPIR - Boletim da secretaria para o VII Fórum Social Mundial | 2007 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR | |
| Reunião do Conselho Nacional da promoção da Igualdade Racial - CNPIR | 2009 |
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR | |
| II Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais (Regulamento) | 2008 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | None | |
| Prêmio Territórios Quilombolas 2008 | 2008 |
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | None | |
| Seminário Território das Matrizes Africanas no Brasil Povos Tardicionais de Terreiro: relatório preliminar | 2011 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Manual - Selo Quilombos do Brasil | s/d |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Promoção da igualdade racial: destaques 2011 - 2014 | 2014 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Povo Cigano - O Direito em suas mãos | 2007 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | None | |
| Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial | s/d |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
2007-2010 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | None | |
| Perspectivas negras: Construindo políticas públicas na intersecção entre Juventude e Promoção da Igualdade Racial | 2011 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Guia de Políticas Públicas para Povos Ciganos | 2013 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Presidência da República | None | |
| 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Decreto de 16 de abril de 2013 | 2013 |
Dilma Rousseff : Autor(a)
Luiza Bairros : Autor(a) Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial | |
| 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Manual para Conferências Estaduais | 2013 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial | |
| 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Manual operacional | 2013 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial | |
| 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Portaria 29 de abril de 2013 | 2013 |
Luiza Bairros : Autor(a)
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial | |
| 2ª Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Portaria) | 2009 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial | |
| 2ª Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Regulamento) | 2009 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial | |
| 2ª Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Subsídios) | 2009 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR | 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial | |
| 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto de 23 de julho de 2004) | 2004 |
José Dirceu de Oliveira e Silva : Autor(a)
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a) Presidência da República : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial | |
| 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Regimento) | 2005 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
|
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Governo Federal | 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial | |
| 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Regulamento) | 2005 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
|
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Governo Federal | 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial | |
| Portaria nº 57 - sobre a Comissão de Julgamento do Prêmio Direitos Humanos 2012 | 2015 |
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos : Autor(a) institucional
Nilma Lino Gomes : Autor(a) |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Edital N° 04 - Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para concorrerem ao Prêmio "Direitos Humanos", ano 2015 | 2015 |
Pepe Vargas : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Notícia - Governo entrega Prêmio Direitos Humanos 2015 nesta sexta-feira (11) | 2015 |
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Notícia - Conheça os vencedores da 21ª Edição do Prêmio Direitos Humanos | 2015 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Notícia - Secretaria abre inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2015 | 2015 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portaria nº 391 - sobre a Comissão Organizadora do Prêmio Direitos Humanos 2014 | 2014 |
Ideli Salvatti : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portaria nº 585 - sobre os Comitês de Pré-seleção previstos no Regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2014 | 2014 |
Ideli Salvatti : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portaria nº 403 - instituição do Prêmio Direitos Humanos 2014 | 2014 |
Ideli Salvatti : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal |