| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa - É possível prevenir. É necessário superar. | 2014 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Definida como um fenômeno social abrangente, às vezes difuso e às vezes muito concreto que consiste em preconceitos, maus tratos e abusos que ocorrem nas brechas das leis. Este manual fala, portanto, do lado contrário do direito, ou seja, da sua violação sob as mais diferentes expressões visíveis e invisíveis. | None |
| Quer um conselho? - Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosa | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Essa cartilha foi elaborada com a contribuição de conselheiros e conselheiras de gestões passadas e atual do CNDI a partir de informações contidas na legislação que cria e regulamenta o Conselho Nacional de Direitos do Idoso, nas cartilhas já elaboradas pelos conselhos de direitos da pessoa idosa de diversos estados, bem como por conselhos de direitos de outros segmentos sociais. A cartilha contém as principais diretrizes para a formação dos conselhos e dos fundos especiais da pessoa idosa, informações relacionadas à composição, estrutura e competência destas entidades e ainda sugere modelos de alguns dos principais instrumentos legais para a criação destas entidades. | None |
| Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso: repertórios e implicações de um processo democrático | 2013 |
Adriana Parada : Organizador(a)
Neusa Pivatto Muller : Organizador(a) Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Na comemoração dos dez anos de atividades do conselho nacional dos Direitos do idoso a coordenação Geral dos Direitos do idoso organiza esta coletânea de publicações, textos e diretrizes resultantes do trabalho desenvolvido ao longo desse período, produzidos por profissionais especializados no assunto com base em suas próprias perspectivas e reflexões pessoais. | None |
| Participação cidadã de adolescentes e jovens | 2014 | --- | publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação tem por objetivo dar um primeiro e consistente passo para a sistematização das experiências de participação e para a construção de um marco de referência sobre esse tema. O documento é uma tentativa de organizar e atualizar os conceitos mais básicos sobre a participação na perspectiva dos próprios jovens, compilar a normativa internacional e as leis nacionais, além de registrar práticas e espaços de participação para inspirar debates e reflexões, fortalecendo, cada vez mais, o direito à participação. | None |
| Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (edição comemorativa) | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Em 2013, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) completou dez anos. Marco jurídico para a proteção da população idosa brasileira, considerando suas demandas, suas vulnerabilidades e, acima de tudo, seus direitos humanos, esta ferramenta representa um grande avanço da sociedade brasileira e precisa ser consolidada dia após dia. Com o objetivo de disseminar os direitos assegurados das pessoas idosas neste marco legal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Previdência Social, reeditam o Estatuto do Idoso como uma ferramenta de empoderamento para que os idosos brasileiros, conhecendo seus direitos, possam reivindicá-los. | None |
| Estatuto do Idoso: dignidade humana como foco | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Este trabalho pretende contribuir - significativamente - para a divulgação do estatuto e reflexão sobre seu conteúdo, numa sociedade em processo acelerado de mudança social. Os estudiosos analisam os fundamentos teóricos e conceituais do Estatuto e sua aplicabilidade em diferentes aspectos da vida social e das instituições brasileiras. Com um olhar crítico e propositivo realizam um mergulho profundo na atualidade brasileira e na operacionalização das políticas sociais voltadas para a população idosa. | None |
| Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 | 2013 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso reeditou e distribuiu o Estatuto do Idoso contemplando a sua última alteração legal para comemorar os 10 anos da Lei. | None |
| Mapa da violência dos municípios brasileiros | 2007 |
Julio Jacobo Waiselfisz : Autor(a)
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Saúde | O estudo compara a violência no Brasil dos dias atuais (2007) com a dos triênios: 2001-04 e 1997-99. A crescente urbanização do país tem contribuído para aumento das taxas de mortalidade por acidentes de trânsito, homicídios e uso de armas de fogo. No interior, vem-se reproduzindo o ambiente violento das metrópoles. | None |
| Cuidar Melhor e Evitar a Violência: Manual do Cuidador da Pessoa Idosa | 2008 |
Tomiko Born : Organizador(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | A presente publicação, Cuidar Melhor e Evitar a Violência - Manual do Cuidador da Pessoa Idosa, é mais um esforço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) para implementar o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa e atende as recomendações de inúmeros encontros realizados em todo o país. | None |
| IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Deliberações finais | 2015 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Texto com as deliberações finais da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| Juventudes: Possibilidade e Limites | 2011 |
Candido Alberto Gomes : Organizador(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação é fruto de seminário organizado em conjunto com a Cátedra de Educação, Juventude e Sociedade da Universidade Católica de Brasília, em outubro de 2009, como atividade prévia e preparatória da Consulta Regional, conduzida pela UNESCO, sobre sua Estratégia Global para Políticas de Juventude para a América Latina e o Caribe. Além disso, é parte fundamental de um processo de estudos e investigações sobre a política pública de juventude no Brasil e tem a função de estimular a continuidade de produções técnicas sobre o tema, envolvendo governo, sociedade civil, organismos internacionais e universidades, para que seja possível seguir avançando na permanência da agenda de juventude como uma pauta para o desenvolvimento. | None |
| IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Eixos para debate | 2014 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Texto com os eixos para os debates da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| Resolução N° 22 - CNDI - sobre a realização da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | 2014 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Documento versa sobre as atribuições do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Deliberações | 2011 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Relação das 26 propostas prioritárias construídas pelos grupos de trabalhos e aprovadas pelos delegados na Plenária Final da 3ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas, realizada nos dia 23 a 25 de novembro de 2011, em Brasília/DF nas dependências da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Orientações para as conferências municipais, regionais e estaduais | 2011 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | O Conselho Nacional de Direitos do Idoso (CNDI) encaminha este texto com o propósito de contribuir para melhores resultados nas etapas Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, preparatórias da 3ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| Portaria N° 1.484 : Aprovação do Regimento Interno da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | 2011 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Portaria aprovando o regimento da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| Decreto de 01 de junho de 2011: Convocação da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | 2011 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Decreto de convocação da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| Anais da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa: avanços e desafios | 2010 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (2º CNDPI), realizada em Brasília, entre 18 a 20 de março de 2009. Coordenado pela SDH/PR, representantes de entidades da sociedade civil e órgãos públicos que compõem o CNDI, o encontro trabalhou o tema da "Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios". | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| Decreto de 5 de março de 2008: Convocação da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | 2008 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Decreto de convocação da II Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| Texto base - I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: “Construindo a Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa” | 2006 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Texto Subsídio previsto no artigo 13 do Regimento Interno da I Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. Destina-se a subsidiar os debates das Conferências Estaduais em vista de seu aprimoramento. Ele é fruto de contribuições de especialistas especificamente para este fim. | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: “Construindo a Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa” | 2006 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O resultado da Conferência demonstra o compromisso político do governo brasileiro e das organizações que representam a pessoa idosa no Brasil, bem como dos conselhos de controle democrático, de implementar e estruturar uma Rede de Proteção e Defesa de Direitos que, a médio e longo prazo, propicie uma velhice digna e ativa a milhões de brasileiros. Os temas discutidos na Conferência e aprofundados em oficinas de trabalho resultaram nas deliberações e moções que se encontram no corpo deste documento. | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| Juventude e Contemporaneidade | 2007 |
Marília Pontes Spósito : Organizador(a)
Osmar Fávero : Organizador(a) Paulo Carrano : Organizador(a) Regina Reys Novaes : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República / Ministério da Educação | A primeira parte, intitulada Juventudes no Mundo Contemporâneo, reúne quatro artigos que tratam das transformações mais gerais que afetam a vida dos jovens em diferentes momentos da modernidade. Na segunda parte do livro, intitulada Modos de Ser Jovem, muitos dos dilemas contemporâneos apontados na primeira parte são apresentados por meio de trajetórias e estratégias de jovens na Bélgica, nos Estados Unidos e no Brasil. A terceira parte do livro é justamente sobre Juventude e Políticas Públicas no Brasil. | Educação Para Todos |
| Regimento da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: “Construindo a Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa” | 2005 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Regimento que versa sobre a constituição das Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa. | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI |
| Relatórios da Comissão Nacional da Verdade (volumes I ao III) | 2014 |
Comissão Nacional da Verdade : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2013-2016
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Presidência da República | Ao longo de suas atividades, de maio de 2012 a dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade recebeu a colaboração de cidadãos e instituições que enviaram documentos, forneceram informações e organizaram audiências e outros eventos. Sendo impossível citá-los individualmente, registra-se aqui o reconhecimento à contribuição de todos, com especial menção a organizações de familiares de mortos e desaparecidos políticos; comissões estaduais, municipais e setoriais da verdade; comitês populares de memória, verdade e justiça; sindicatos; entidades de direitos humanos; universidades; órgãos das administrações federal, estaduais e municipais de todo o país; instituições legislativas, judiciárias e do Ministério Público; arquivos públicos; Estados estrangeiros; organizações internacionais; imprensa. A participação, o empenho e a solidariedade de todos, bem como a inequívoca demonstração de interesse da sociedade brasileira, permitiram à Comissão alcançar resultados mais amplos e consistentes, apresentados agora neste Relatório. | Comissão Nacional da Verdade |
| Camponeses mortos e desaparecidos: excluídos da Justiça de Transição | 2016 |
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2013-2016
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Presidência da República | A Secretaria de Direitos Humanos ao publicar este livro CAMPONESES MORTOS E DESAPARECIDOS: Excluídos da Justiça de Transição, elaborado pelo Projeto Direito à Memória e à Verdade, pretende contribuir para o debate sobre o reconhecimento oficial dos camponeses mortos e desaparecidos em função das diversas formas de repressão política e social no campo, no período 1961- 1988; ao tempo em que presta homenagens aos lutadores e lutadoras que morreram lutando pela Reforma Agrária, pelo direito à associação e sindicalização, pelo respeito às leis trabalhistas e pela efetivação dos Direitos Humanos. Estes lutadores e lutadoras têm direito à Memória, à Verdade e à Justiça. | Direito à Memória e à Verdade |
| Direitos humanos: percepções da opinião pública (análises de pesquisa nacional) | 2010 |
Gustavo Venturi : Organizador(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Esta coletânea de artigos aprofunda os resultados de uma inédita pesquisa de opinião pública, realizada em 2008 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), sobre o que significa direitos humanos para o cidadão brasileiro. | Direito à Memória e à Verdade |
| Protocolo Brasileiro "Perícia Forense no Crime de Tortura" | 2004 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Este protocolo contém orientações e regras a serem respeitadas pelos órgãos periciais, peritos e profissionais de perícia forense, e foram elaboradas como resultado do Grupo de Trabalho “Tortura e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. | Direito à Memória e à Verdade |
| Relatório anual Comissão de Anistia 2013 | 2016 |
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2013-2016
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Presidência da República | Relatório de trabalho da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, referente ao ano de 2013. | Direito à Memória e à Verdade |
| Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil | 2006 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Este texto é um ponto de partida para a discussão e a definição de um conjunto integrado de ações para o combate e a prevenção da tortura na perspectiva da promoção da integridade no Sistema de Justiça Criminal brasileiro. Há anos, profissionais das diversas instituições que integram o sistema, com maior ou menor apoio dos governos federal, estaduais e municipais, promovem ações para reduzir desvios de conduta e aumentar a confiança da sociedade nas suas instituições e no Sistema de Justiça Criminal. | Direito à Memória e à Verdade |
| Direito à memória e à verdade: Luta, substantivo feminino | 2010 |
Igor Ojeda : Organizador(a)
Tatiana Merlino : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Além do registro da vida e morte de 45 mulheres brasileiras que lutaram contra a ditadura, este livro inclui o testemunho de 27 sobreviventes que narram com impressionante coragem as brutalidades das quais foram alvo, incluindo quase sempre torturas no âmbito sexual, alguns casos de partos na prisão e até episódios de aborto. | Direito à Memória e à Verdade |
| Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962-1985 – Camponeses torturados, mortos e desaparecidos | 2010 |
Ana Carneiro : Autor(a)
Marta Cioccari : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Com a publicação do livro “Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962/1985, Camponeses torturados, mortos e desaparecidos” damos mais um passo importante na questão da Memória e Verdade sobre a perseguição política na ditadura militar brasileira. Sua realização contou com o dedicado, intenso e competente trabalho de duas pesquisadoras, Ana Carneiro e Marta Cioccari, que em um curto espaço de tempo foram capazes de apresentar, como elas próprias assinalam, um “mapeamento, certamente inacabado”, mas “nem por isso ele é menos impactante”, pois o que “pode lhe faltar em amplitude é revelado pela intensidade das narrativas”. | Direito à Memória e à Verdade |
| Juventude e Políticas Sociais no Brasil | 2009 |
Carla Coelho de Andrade : Organizador(a)
Jorge Abrahão de Castro : Organizador(a) Luseni Maria C. de Aquino : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria de Assuntos Estratégicos | A juventude comparece nesta publicação associada a dimensões e problemas típicos do relacionamento entre o universo juvenil e a sociedade mais ampla: as questões do mundo do trabalho; os padrões de desigualdade e de discriminação vigentes; as situações de fragilização social, pobreza, indigência e desamparo familiar; as estruturas de geração e distribuição de oportunidades; as expectativas quanto ao desempenho de determinados papéis sociais; e as práticas de consumo – enfim, as diversas dimensões que caracterizam a dinâmica social brasileira, em seus avanços e conflitos. | None |
| Juventude levada em conta: demografia | 2013 |
Secretaria de Assuntos Estratégicos : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Assuntos Estratégicos | Trata-se de um estudo apresentado e debatido em 12 de julho de 2013, no Rio de Janeiro, durante o seminário Juventude e Risco: Perdas e Ganhos Sociais na Crista da População Jovem. | None |
| João Sem Terra: Veredas de uma luta | 2012 |
Marcia Camarano : Autor(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | João Sem Terra, veredas de uma luta é o primeiro título da Coleção “Camponeses e o Regime Militar”, que tem como objetivo descrever eventos emblemáticos da repressão no meio rural entre 1962 e 1985. | Coleção Camponeses e o Regime Militar |
| Direito à Memória e à Verdade: histórias de meninas e meninos marcados pela ditadura | 2009 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Neste livro, são contadas histórias de adolescentes ativistas políticos, bem como o cotidiano de uma infância e adolescência modificadas radicalmente pela opção de seus pais em resistir à ditadura militar. Não se trata aqui de uma contabilidade ressentida de lamentos. Mas de mostrar que, nas trajetórias de vida, é possível entrever uma força positiva que apela para a necessária digestão da experiência. | Direito à Memória e à Verdade |
| Direito à Memória e à Verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos / Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos | 2007 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Este livro-relatório tem como objetivo contribuir para que o Brasil avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer a sua história recente. A violência, que ainda hoje assusta o País como ameaça ao impulso de crescimento e de inclusão social em curso deita raízes em nosso passado escravista e paga tributo às duas ditaduras do século 20. | Direito à Memória e à Verdade |
| Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) n.10 (jul a dez./2013) | 2014 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Na 10ª edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição ampliou-se o debate sobre políticas públicas de Justiça de Transição por meio de artigos especiais que enfocaram iniciativas-chave da agenda doméstica, como a instituição das Caravanas da Anistia, a criação dos memoriais da Resistência e da Anistia, a fundação do grupo de estudos sobre internacionalização do Direito e Justiça de Transição, além do festival nacional Cinema pela Verdade, e o projeto Trilhas da Anistia. Com tal iniciativa, a Revista cumpriu o papel de apresentar ao grande público as principais e mais inovadoras políticas públicas de justiça transicional desenvolvidas na atualidade, agregando transparência aos trabalhos resenhados, propiciando, ao mesmo tempo, o ambiente informado e crítico necessário para o debate e reflexão. | Revista Anistia |
| Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) n.09 (jan a jun./2013) | 2013 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A nona edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição chega na antevéspera do aniversário de 50 anos do Golpe Militar de 1964 e apresenta os resultados do Colóquio Direito à Verdade e Justiça de Transição nos Países do Cone Sul, realizado em dezembro de 2011 na Universidade de São Paulo. A reflexão comparada nos permite, a um só tempo, identificar características comuns, mas também peculiaridades dos processos transicionais da região. Neste processo, podemos traduzir informação em conhecimento e aprendizado, explorando o que há de melhor em cada contexto nacional para percebermos o que podemos aprimorar em nossas respostas domésticas ao legado autoritário. | Revista Anistia |
| Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) n.08 (jul a dez./2012) | 2013 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Na 8ª edição, além do aniversário de quatro anos, a revista trouxe dois fatos relevantes. Os dez anos de criação do Tribunal Penal Internacional e a digitalização e disponibilização, no Brasil, do fundo documental do II Tribunal Russell sobre violações de Direitos Humanos na América Latina, constituído em Bruxelas e em Roma nos anos 1970. | Revista Anistia |
| Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) n.07 (jan a jun./2012) | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Como introdução a esta Revista Anistia Política e Justiça de Transição nº 07, procurou-se sistematizar algumas teses defendidas em textos esparsos ao longo dos últimos quatro anos. Partiu-se da ideia de que o programa de reparações às vítimas constitui o “eixo estruturante” da justiça de transição no Brasil, promovendo os denominados “direitos da transição”. | Revista Anistia |