Ação Institucional - Registro Completo


TítuloEstatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (edição comemorativa)
Mandatário(a) Dilma Rousseff
Cargo presidente(a)
Orgão do Governo Presidência da República
Setor do Governo ---
Gênero documental documento bibliográfico
Data 2013
Ano 2013
Autoria Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
Temática Direitos Humanos : temático
Idoso : temático
Justiça : temático
Política Nacional do Idoso : temático
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República : temático
Estado Distrito Federal
Doador ---
Coleção ---
Observação ---
Arquivos Digitais acaoinstitucional/CNDI_estatuto10anos_2013.pdf Sem descrição