| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Homicídios na Adolescência no Brasil – IHA 2012 | 2014 |
Doriam Luis Borges de Melo : Organizador(a)
Ignácio Cano : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério dos Direitos Humanos | O objetivo do IHA é estimar a mortalidade por homicídio na adolescência, especificamente na faixa dos 12 aos 18 anos. O presente estudo apresenta os resultados para 2012 e também contempla a evolução dos índices desde o ano de 2005. São calculados, além disso, os riscos relativos de vitimização de acordo com as seguintes dimensões: raça, sexo, idade e instrumento utilizado. | None |
| Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) n.06 (jul a dez./2011) | 2012 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A 6ª edição da Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) continua o processo de difusão do conhecimento sobre o período ditatorial brasileiro e sobre experiências internacionais de resgate da memória e da verdade em países com histórias de perseguição política. | Revista Anistia |
| Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) n.05 (jan a jun./2011) | 2011 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A matéria especial desta 5ª edição é apresentada em parceria com a Universidade Estadual de São Paulo “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Ao longo dos anos, a Unesp reuniu em seu Centro de Documentação e Memória um conjunto de fundos documentais importantíssimos sobre o período da luta pela anistia no Brasil, que inclui o Archivio Storico Del Movimento Operario Brasiliano, o acervo do Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa, a documentação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o acervo do Centro de Estudos da Cidade de São Paulo. Nosso especial apresenta parte do acervo imagético, reproduzindo 30 pôsteres coloridos da Campanha pela Anistia. | Revista Anistia |
| Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) n.04 (jul a dez./2010) | 2011 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Na quarta edição (2º semestre de 2010), encontramos um conjunto de estudos e documentos que se conectam diretamente com os debates nacionais do período, permitindo que a publicação cumpra uma dupla função, sendo a um só tempo lócus de desenvolvimento e circulação do conhecimento, mas também espaço de referência para o futuro, servindo de material de consulta aos interessados em conhecer o cenário político e intelectual que permeou o desenvolvimento de políticas públicas de democratização na região. Assim, faz a mediação entre o conteúdo canônico típico dos livros e revistas científicas, sem perder a capacidade de informar sobre o momento e a realidade concreta da política de um dado recorte de tempo. | Revista Anistia |
| Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) n.03 (jan a jun./2010) | 2010 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | A 3ª edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição chega em um dos momentos mais dinâmicos do cenário político-jurídico de nosso processo transicional, consolidando-se como instrumento de análise privilegiada do caso brasileiro, das experiências latino-americanas e, ainda, como local-chave de reflexão sobre questões teóricas e jurisprudências referentes à feitura de justiça e consolidação do Estado de Direito em momentos de fluxo político. | Revista Anistia |
| Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) n.02 (jul a dez./2009) | 2009 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | A segunda edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição, reflete e compartilha o acúmulo que vem sendo gerado pela Comissão da Anistia. Com duas entrevistas, de um renomado jurista francês e outro brasileiro, um dossiê sobre memória com contribuições de brasileiros, portugueses e peruanos, somados a oito artigos acadêmicos de altíssimo nível, esta segunda edição consolida a publicação como um local de debate aberto sobre temas de alta relevância para a democracia e, ainda, como local de depósito do que há de mais avançado na produção legislativa e jurisprudencial internacional. | Revista Anistia |
| Revista Anistia (Política e Justiça de Transição) n.01 (jan a jun./2009) | 2009 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Neste primeiro volume da Revista, com contribuições oriundas de diversos países, temos a oportunidade de apresentar um dossiê sobre “o que é justiça de transição”, uma entrevista com o Coordenador-Adjunto para as Américas do International Center for Transicional Justice (ICTJ), o relatório sobre a matéria emitido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas para o Conselho de Segurança da entidade, o Parecer do ICTJ sobre a questão dos crimes de lesa-humanidade e a possibilidade de anistia e prescrição dos mesmos, e ainda uma série de estudos focais sobre a Anistia e seus desdobramentos no Brasil. | Revista Anistia |
| Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959) - Coleção Educadores | 2010 |
Fernando de Azevedo : Autor(a)
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Valnir Chagas - Coleção Educadores | 2010 |
Aloylson Gregório de Toledo Pinto : Autor(a)
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Valnir Chagas : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Sigmund Freud - Coleção Educadores | 2010 |
Bernard Jolibert : Autor(a)
Elaine Teresinha Dal Mas Dias : Organizador(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Sigmund Freud : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Sampaio Dória - Coleção Educadores | 2010 |
Marta Maria Chagas de Carvalho. : Autor(a)
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Sampaio Dória : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Rui Barbosa - Coleção Educadores | 2010 |
Maria Cristina Gomes Machado : Autor(a)
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Rui Barbosa : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Roger Cousinet - Coleção Educadores | 2010 |
José Luis Vieira de Almeida : Organizador(a)
Louis Raillon : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Roger Cousinet : Autor(a) Teresa Maria Grubisich : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Paulo Freire - Coleção Educadores | 2010 |
Celso de Rui Beisiegel : Autor(a)
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Paulo Freire : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Paschoal Lemme - Coleção Educadores | 2010 |
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional
Paschoal Lemme : Autor(a) Zaia Brandão : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Ortega y Gasset - Coleção Educadores | 2010 |
José Gabriel Perissé Madureira : Organizador(a)
José Ortega y Gasset : Autor(a) Juan Escámez Sánchez : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Nísia Floresta - Coleção Educadores | 2010 |
Constância Lima Duarte : Autor(a)
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Nísia Floresta : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Maria Montessori - Coleção Educadores | 2010 |
Danilo Di Manno de Almeida : Organizador(a)
Hermann Röhrs : Autor(a) Maria Leila Alves : Organizador(a) Maria Montessori : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Manuel da Nóbrega - Coleção Educadores | 2010 |
João Adolfo Hansen : Autor(a)
Manuel da Nóbrega : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Manoel Bomfim - Coleção Educadores | 2010 |
Manoel Bomfim : Autor(a)
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Rebeca Gontijo : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Lourenço Filho - Coleção Educadores | 2010 |
Carlos Monarcha : Autor(a)
Lourenço Filho : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Lev Vygotsky - Coleção Educadores | 2010 |
Edgar Pereira Coelho : Organizador(a)
Ivan Ivic : Autor(a) Lev Semionovich Vygotsky : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Homicídios na Adolescência no Brasil – IHA 2009-2010 | 2012 |
Doriam Luis Borges de Melo : Organizador(a)
Ignácio Cano : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério dos Direitos Humanos | Neste estudo serão analisados os dados de mortalidade de 2009 e 2010, apenas para os municípios com mais de cem mil habitantes, pois o cálculo para municípios pequenos é prejudicado por conta da instabilidade dos dados de prevalência em populações reduzidas. | None |
| Julio de Mesquita Filho - Coleção Educadores | 2010 |
José Alfredo Vidigal Pontes : Autor(a)
Julio de Mesquita Filho : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Homicídios na Adolescência no Brasil – IHA 2008 | 2011 |
Doriam Luis Borges de Melo : Organizador(a)
Ignácio Cano : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério dos Direitos Humanos | Trata-se da apresentação de dados atualizados para 2008, bem como uma análise da evolução do Índice de Homicídios na Adolescência entre os anos de 2005 e 2008. A publicação traz ainda um estudo da evolução dos riscos relativos por gênero, raça, faixa etária e meio no mesmo período. | None |
| José Pedro Varela - Coleção Educadores | 2010 |
Hugo Rodriguez : Autor(a)
José Pedro Varela : Autor(a) José Rubens de Lima Jardilino : Organizador(a) Marta Demarchi : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Cultura de Paz: da reflexão à ação | 2010 | --- | documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Justiça | Trata-se da transcrição dos seguintes fóruns: Augusto de Franco - Uma nova visão sobre as redes sociais: explorações sobre o espaço-tempo dos fluxos; Bellur Prakash, O legado vivo do Mahatma; Carmem Silva Junqueira – Povos indígenas do Brasil; Edgard de Assis Carvalho – Evolucionismo e política de civilização; Edson Amaro Júnior – Neurociência e a compreensão do humano; Flávia Piovesan – Direitos humanos, desafios e perspectivas contemporâneas; Hélio Mattar – Sociedade de consumo, qual o próximo passo?; Jean-Marie Muller – A atualidade de Gandhi: filosofia em ação; Kabenguelê Munanga – África, um continente em busca do equilíbrio para a paz; Laís Fontenelle Pereira e Isabella Vieira Machado Henriques – Mercantilização da infância, um problema de todos; Leoberto Brancher – Justiça restaurativa: para além do perdão e da vingança; Dulce Critelli e Márcia Tiburi – Mulheres na filosofia: uma história de exclusão deliberada; Marilene Grandesso – Terapia comunitária: prática sustentável a serviço da saúde e dignidade da pessoa; Alicia Cabezudo, David Adams, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Hamilton Faria, José Gregori, Magnus Haavelsrud, Maurílio Maldonado, Rose Marie Inojosa e Ubiratan D’Ambrósio, Xesús Rodrigues Jares (in memoriam) – Fórum internacional cultura de paz e pedagogia da convivência. | None |
| Juventude: Tempo Presente ou Tempo Futuro? dilemas em propostas de políticas de juventude | 2007 |
Alessandro de Leon : Autor(a)
Mary Garcia Castro : Autor(a) Miriam Abramovay : Autor(a) |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Trata-se da análise comparativa de dois documentos: Política nacional de juventude: diretrizes e perspectivas, produzido pelo Conjuve (Conselho Nacional de Juventude), e Relatório de desenvolvimento mundial 2007: o desenvolvimento e a próxima geração, assinado pelo Banco Mundial. | None |
| José Martí - Coleção Educadores | 2010 |
José Eduardo de Oliveira Santos : Organizador(a)
José Martí : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Ricardo Nassif : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| José Maria Pires Azanha - Coleção Educadores | 2010 |
José Mário Azanha : Autor(a)
José Sérgio Fonseca Carvalho : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| John Dewey - Coleção Educadores | 2010 |
Anísio Teixeira : Autor(a)
John Dewey : Autor(a) José Eustáquio Romão : Organizador(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Robert B. Westbrook : Autor(a) Verone Lane Rodrigues Doliveira : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Johann Pestalozzi - Coleção Educadores | 2010 |
João Luis Gasparin : Organizador(a)
Johann Pestalozzi : Autor(a) Martha Aparecida Santana Marcondes : Organizador(a) Michel Soëtard : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Johann Friedrich Herbart - Coleção Educadores | 2010 |
Johann Herbart : Autor(a)
José Eustáquio Romão : Organizador(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Norbert Hilgenheger : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Jean-Ovide Decroly - Coleção Educadores | 2010 |
Francine Dubreucq : Autor(a)
Jason Ferreira Mafra : Organizador(a) Jean-Ovide Decroly : None Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Jean-Jacques Rousseau - Coleção Educadores | 2010 |
Jean-Jacques Rousseau : None
José Eustáquio Romão : Organizador(a) Michel Soëtard : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Verone Lane Rodrigues Doliveira : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Jean Piaget - Coleção Educadores | 2010 |
Alberto Munari : Autor(a)
Daniele Saheb : Organizador(a) Jean Piaget : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Jan Amos Comênio - Coleção Educadores | 2010 |
Jan Amos Comênio : Autor(a)
Jean Piaget : Autor(a) Martha Aparecida Santana Marcondes : Organizador(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Ivan Illich - Coleção Educadores | 2010 |
Ivan Illich : Autor(a)
José Eustáquio Romão : Organizador(a) Marcela Gajardo : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Humberto Mauro - Coleção Educadores | 2010 |
Humberto Mauro : Autor(a)
Jorge Antonio Rangel : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Henri Wallon - Coleção Educadores | 2010 |
Hélène Gratiot-Alfandéry : Autor(a)
Henri Wallon : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Patrícia Junqueira : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores |