Ação Institucional - Registro Completo


TítuloPlano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil
Mandatário(a) Luiz Inácio Lula da Silva
Cargo presidente(a)
Orgão do Governo Presidência da República
Setor do Governo ---
Gênero documental documento textual
Data 2006
Ano 2006
Autoria Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
Temática Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos : temático
Democracia : temático
Direitos Humanos : temático
Justiça : temático
Lei da Anistia : temático
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República : temático
Estado Distrito Federal
Doador ---
Coleção Direito à Memória e à Verdade
Observação ---
Arquivos Digitais acaoinstitucional/Plano_Prevencao_Tortura_Brasil_2006.pdf Sem descrição
acaoinstitucional/Plano_Prevencao_Tortura_Brasil_2005-minuta.pdf Sem descrição