| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Monitoramento de Locais de Detenção: um guia prático | 2015 |
Associação para Prevenção da Tortura : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | A tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, no Brasil, ocorrem principalmente em locais de privação de liberdade, tais como presídios, institutos do sistema socioeducativo, hospitais psiquiátricos, instituições de longa permanência de idosos, entre outros. | None |
| Memórias Ecumênicas Protestantes – Os Protestantes e a Ditadura: Colaboração e Resistência | 2014 |
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional
Zwinglio Mota Dias : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Trata-se de um volume que reúne depoimentos e entrevistas de alguns protestantes e ex protestantes que, nas décadas de sessenta e setenta do século passado, juntamente com muitos outros, consagraram suas vidas à luta contra a ditadura civil-miltar imposta pelas armas à sociedade brasileira a partir de 1964. | None |
| Lampejos: Arte, Memória, Verdade e Justiça | 2016 |
Alexandre de A. Mourão : Organizador(a)
Clara F. Figueiredo : Organizador(a) Ministério da Justiça : Autor(a) institucional Rafael Schincariol : Organizador(a) Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | Em tempos de pedidos de “intervenção militar” e “volta da ditadura” é mais do que pertinente que a juventude, principalmente, saiba o que de fato aconteceu durante a ditadura militar. | None |
| Justiça de Transição na América Latina: Panorama 2015 | 2016 |
Claudia Paiva Carvalho : Organizador(a)
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional José Otávio Nogueira Guimarães : Organizador(a) Maria Pia Guerra : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | O estudo, está dividido em nove capítulos, uma para cada país que conta com representação na Rede. | None |
| Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e no Caribe | 2014 |
Pablo Vommaro : Organizador(a)
Valéria Vianna Labrea : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Este livro reúne doze artigos que foram selecionados entre os participantes da edição brasileira da Escola MOST - programa de Gestão das Transformações Sociais (MOST - Management of Social Transformations) da UNESCO. | None |
| Jovens Mulheres e Políticas Públicas | 2014 |
Ana Laura Lobato : Organizador(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação tem como objetivo dar visibilidade a temáticas relacionadas a jovens mulheres, com vistas a instrumentalizar gestores e lideranças da sociedade civil para a elaboração de políticas públicas para esse segmento. | None |
| Guia para participação no IX Fórum de Juventude da UNESCO | 2014 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Este guia tem por objetivo buscar discutir e instruir a participação no Fórum de Juventude da UNESCO. | None |
| Estatuto da Juventude: mais direito para a Juventude que transforma o Brasil | 2013 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | LEI N° 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. | None |
| Carta da Bahia | 2010 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | A Pré-Conferência de Juventude das Américas, reunida na cidade de Salvador, estado da Bahia, Brasil, de 24 a 26 de maio de 2010, com a participação de 259 pessoas jovens e adultas de 29 países das Américas, representando governos, parlamentos e membros da sociedade civil faz, por meio desta Carta da Bahia, uma análise da situação da juventude na região das Américas, postula um Chamado à Ação e apresenta proposições com vistas a mudar paradigmas e a ampliar os enfoques de juventude na consecução dos Objetivos do Milênio (ODMs), consagrados por todos os países membros das Nações Unidas, cujo alcance só será possível com a redução das desigualdades e da pobreza, e com a promoção de um desenvolvimento equitativo, socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável. | None |
| Apresentação Agenda Juventude Brasil (pesquisa de opinião pública) | 2013 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria Geral da Presidência da República | Pesquisa de opinião pública realizada entre a população de 15 a 29 anos residente no território brasileiro. | Participatório: Observatório Participativo da Juventude |
| Índice da vulnerabilidade juvenil a violência e desigualdade racial 2014 | 2015 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Secretaria-Geral da Presidência da República | O IVJ – Violência e Desigualdade Racial classifica as 27 unidades da federação segundo a vulnerabilidade à violência dos jovens e incorpora na dimensão violência entre jovens um indicador de desigualdade racial. Esse indicador é expresso pela razão entre a taxa de mortalidade violenta de jovens negros e a taxa de mortalidade violenta de jovens brancos (risco relativo), em que valores mais próximos a 1 indicam maior proximidade na prevalência dessa mortalidade entre esses dois segmentos, independentemente da cor. Desse modo, quanto maior o valor, maior a proporção de jovens negros mortos em relação a jovens brancos. | Juventude Viva |
| Lei nº. 12.847, de 2 de agosto de 2013 "Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura" | 2013 |
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
recorte | legislativo camara federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Lei no. 12.847, de 2 de agosto de 2013 "Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura" | None |
| Guia de Políticas Públicas de Juventude | 2006 |
Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Nesta publicação são apresentados os principais programas em desenvolvimento nas mais diferentes localidades do país, que têm o jovem como público-alvo prioritário. | None |
| Cartilha Políticas Públicas de Juventude | 2013 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta cartilha apresenta os programas e ações da SNJ de forma detalhada. | None |
| Justiça de Transição: Análises comparadas Brasil-Alemanha | 2015 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Cornelius Prittwitz : Organizador(a) Lauro Joppert Swensson Junior : Organizador(a) Marcelo D.Torelly : Organizador(a) Paulo Abrão : Organizador(a) Ulfrid Neumann : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | A presente obra apresenta os resultados do congresso alemão-brasileiro sobre o tema da “Justiça de Transição”, que se realizou entre 16 e 18 de julho de 2012, na Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. | None |
| Balanço da gestão 2011 - 2014 | 2014 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação apresenta a síntese das realizações da Política Nacional de Juventude nos últimos quatro anos. | None |
| Justiça de Transição: Direito à Justiça, à Memória e à Verdade | 2014 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Giuseppe Tosi : Organizador(a) Lúcia de Fátima Guerra Ferreira : Organizador(a) Marcelo D.Torelly : Organizador(a) Paulo Abrão : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Estão aqui reunidas as palestras e conferências do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, realizado em João Pessoa, Paraíba, Brasil, de 20 a 23 de novembro de 2012, com o tema “Justiça de Transição: direito à justiça, à verdade e à memória” | Projeto Marcas de Memória |
| Reflexões sobre a Política Nacional de Juventude 2003 - 2010 | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Este documento revisita a situação de serviços, programas e projetos direcionados aos jovens e contém uma série de recomendações para aperfeiçoamento das políticas de juventude no Brasil, que traduzem a visão e as demandas dos diferentes segmentos representados no Conjuve. | Conjuve |
| Judicialização da Justiça de Transição na América Latina | 2016 |
Carla Osmo : Autor(a)
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | Esta publicação é constituída pelo estudo desenvolvido por Carla Osmo, como consultora do PNUD e da Comissão de Anistia para a RLAJT, sobre o tema Judicialização da justiça de transição na América Latina, e pelo anexo Recomendações sobre judicialização da justiça de transição na América Latina. | None |
| Fortalecimento da Memória, da Justiça e dos Direitos Humanos no Brasil e no Hemisfério Sul | 2015 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | Dentro da diversidade das metodologias e regiões, a publicação possui uma seção voltada para a América Latina - especificamente em relação às iniciativas tomadas na Argentina, Brasil, Chile e El Salvador. | None |
| Educação em Direitos Humanos | 2014 |
Douglas Antônio R. Pinheiro : Organizador(a)
Ricardo Barbosa de Lima : Organizador(a) Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional Universidade Federal de Goiás : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Cada capítulo, traz as experiências de uma nova vivência pedagógica, baseada nos direitos humanos. | None |
| MIgração, Refúgio e Apátridas - vol. 07 (Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos) | 2014 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Corte Interamericana de Direitos Humanos : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Foram selecionadas, editadas, sistematizadas e traduzidas as sentenças paradigmáticas e mais relevantes da Corte de maneira a tornar acessível seus critérios jurisprudenciais a todos os brasileiros. | Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
| Direito à Vida, Anistias e Direito à Verdade - vol. 01 (Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos) | 2014 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Corte Interamericana de Direitos Humanos : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Foram selecionadas, editadas, sistematizadas e traduzidas as sentenças paradigmáticas e mais relevantes da Corte de maneira a tornar acessível seus critérios jurisprudenciais a todos os brasileiros. | Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
| Direito à Liberdade Pessoal - vol. 05 (Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos) | 2014 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Corte Interamericana de Direitos Humanos : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Foram selecionadas, editadas, sistematizadas e traduzidas as sentenças paradigmáticas e mais relevantes da Corte de maneira a tornar acessível seus critérios jurisprudenciais a todos os brasileiros. | Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
| Direito à Liberdade de Expressão - vol. 06 (Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos) | 2014 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Corte Interamericana de Direitos Humanos : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Foram selecionadas, editadas, sistematizadas e traduzidas as sentenças paradigmáticas e mais relevantes da Corte de maneira a tornar acessível seus critérios jurisprudenciais a todos os brasileiros. | Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
| Direito à Integridade Pessoal - vol. 04 (Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos) | 2014 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Corte Interamericana de Direitos Humanos : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Foram selecionadas, editadas, sistematizadas e traduzidas as sentenças paradigmáticas e mais relevantes da Corte de maneira a tornar acessível seus critérios jurisprudenciais a todos os brasileiros. | Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
| Contrarrevolução na América Latina: subversão militar e instrumentalização dos sindicatos, da cultura, das igrejas (Tribunal Russel II) | 2014 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Giuseppe Tosi : Organizador(a) Lúcia de Fátima Guerra Ferreira : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Trata do papel determinante e da influência do imperialismo norte-americano na América Latina, em particular na cultura, nos sindicatos e nas igrejas. | Tribunal Russel II |
| Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba: Sustenta a Pisada | 2014 |
Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba : Autor(a) institucional
Ludmila Cerqueira Correia : Organizador(a) Nelson Gomes de Sant’ana e Silva Júnior : Organizador(a) Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Coletânea de textos sobre Direitos Humanos na Paraíba. | None |
| Brasil, Violação dos Direitos Humanos (Tribunal Russell II) | 2014 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Giuseppe Tosi : Organizador(a) Lúcia de Fátima Guerra Ferreira : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este “tribunal de opinião”, na ausência de um Tribunal Penal Internacional e em nome da consciência dos povos, debateu e julgou a ditadura militar brasileira, que inaugurou o ciclo dos regimes de exceção no continente, nos seus vários aspectos jurídicos, políticos, econômicos e religiosos. | Tribunal Russel II |
| As Multinacionais na América Latina (Tribunal Russell II) | 2014 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Giuseppe Tosi : Organizador(a) Lúcia de Fátima Guerra Ferreira : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este volume, traz depoimentos e análises apresentados na segunda sessão do Tribunal Russell II, realizada em Bruxelas, de 11 a 18 de janeiro de 1975 e se ocupa do envolvimento e da responsabilidade das multinacionais no apoio aos golpes militares em vários países da América Latina | Tribunal Russel II |
| Memórias da resistência e da solidariedade: O Movimento de Justiça e Direitos Humanos contra as ditaduras do Cone Sul e sua Conexão Repressiva | 2013 |
Enrique Serra Padrós : Organizador(a)
Jorge Eduardo Enríquez Vivar : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Esta obra está focada na história de resistência e de solidariedade do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) do Rio Grande do Sul, durante o período das ditaduras de Segurança Nacional do Cone Sul (1964-1990). | Projeto Marcas de Memória |
| Memórias transcritas: depoimentos | 2013 |
Célia Maria Alves : Organizador(a)
Vera Côrtes : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este livro resgata e registra os acontecimentos daquele violento período da história da repressão militar em Goiás a partir do relato de quem sofreu e resistiu à violência do regime. | Projeto Marcas de Memória |
| Caderno de Propostas para 3o. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT | 2015 |
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos | 3o. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT | |
| Massacre de Ipatinga: quadro a quadro | 2013 |
Edvaldo Fernandes : Organizador(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este livro recria esta história a partir de entrevistas feitas com sobreviventes do Massacre e também baseia-se em documentos e periódicos da época. | Projeto Marcas de Memória |
| Marcas da Memória: história oral da Anistia no Brasil | 2012 |
Antonio T. Montenegro : Organizador(a)
Carla Simone Rodeghero : Organizador(a) Maria Paula Araujo : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este livro é baseado em entrevistas de histórias de vida com pessoas que vivenciaram histórias atreladas à resistência nos períodos de ditadura. | None |
| Diretrizes para 3o. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT | 2014 |
Ideli Salvatti : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | 3o. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT | |
| Convocação para 3o. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT | 2015 |
Dilma Rousseff : Autor(a)
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos : Autor(a) institucional Nilma Lino Gomes : Autor(a) Presidência da República : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos | 3o. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT | |
| Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira | 2012 |
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Este livro é o primeiro relato documentado do que foi a primeira comissão legislativa a investigar os crimes da ditadura que vigeu no país de 1964 a 1985. | Projeto Marcas de Memória |
| Livros dos votos da Comissão da Anistia: verdade e reparação aos perseguidos políticos no Brasil | 2013 |
Maria José H. Coelho : Organizador(a)
Vera Rotta : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Ao longo de seus quase 12 anos de existência, a Comissão de Anistia foi composta por dezenas de conselheiros, que auxiliaram oito diferentes ministros da justiça, de três distintos presidentes da república, na análise de mais de 60 mil pedidos de anistia. Tratamos aqui, portanto, de algumas dezenas de homens e mulheres com espírito público que se empenharam em analisar meticulosamente mais de sessenta mil histórias de vida, luta, e violações. Do trabalho destes conselheiros, assessorados pela valorosa equipe técnica que compõe a Comissão de Anistia, surgiram os pareceres (usualmente chamados de “votos”). O objetivo da presente publicação é, por meio destes 115 pareceres, levar ao leitor uma série de informações. | Projeto Marcas de Memória |
| Liberdades democráticas: levante sua bandeira | 2009 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Justiça | Este caderno contém várias informações, depoimentos e questões fundamentais sobre liberdades e direitos democráticos. | None |