| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil | 2010 |
Mário Cléber Martins Lanna Júnior : Organizador(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | None | |
| Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Novos Comentários | 2014 |
Joelson Dias : Organizador(a)
Laíssa da Costa Ferreira : Organizador(a) Maria Aparecida Gugel : Organizador(a) Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência : Autor(a) institucional Waldir Macieira da Costa Filho : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Cartilha Orientadora para Criação e Funcionamento dos Conselhos de Direito da Pessoa com Deficiência | 2012 |
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) : Autor(a) institucional
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência: Uma análise a partir das Conferências Nacionais | 2012 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Apostila orientação técnica - Curso: Capacitação para o atendimento e a prestação de serviços às pessoas com deficiência para a Copa do Mundo de 2014 | 2014 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Acessibilidade - Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadorade Deficiência | 2005 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | None | |
| 1º Encontro de Estudos da Questão Indígena | 2003 |
Gabinete de Segurança Institucional - GSI : Autor(a) institucional
Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Neste volume, foram reunidos os trabalhos apresentados pelos especialistas convidados a discutir a temática indígena, em Encontro realizado no dia 4 de dezembro de 2003, em auditório da Presidência da República. | None |
| Anais da IV Conferência Nacional dos Direitos Pessoa com Deficiência | 2016 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Informe: IV Conferência Nacional dos Direitos Pessoa com Deficiência | 2014 |
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Violência de Estado na Ditadura Civil-Militar Brasileira (1964-1985): Efeitos psíquicos e Testemunhos clínicos | 2015 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Instituto Sedes Sapientiae : Autor(a) institucional Maria Cristina Ocariz : Organizador(a) Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | O Sedes tem como marca inalienável de sua história a luta pela defesa dos Direitos Humanos, pela Democracia e pela resistência à ditadura militar no Brasil (1964-1985). Seus objetivos, decorrentes de sua Carta de Princípios, podem ser resumidos na frase de Madre Cristina, sua fundadora: “(...) que não anoiteça calmo o nosso sono, enquanto todas as pessoas não gozarem do inalienável direito de ter direitos”. | Projeto Clínicas do Testemunho |
| Relatório final - III Conferência Nacional dos Direitos Pessoa com Deficiência | 2012 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Uma Perspectiva Clínico-Política na Reparação Simbólica: Clínica do Testemunho do Rio de Janeiro | 2015 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Cristiane Cardoso : Organizador(a) Instituto Projetos Terapêuticos : Autor(a) institucional Marilia Felippe : Organizador(a) Ministério da Justiça : Autor(a) institucional Vera Vital Brasil : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | São artigos, poemas, desenhos e imagens que sintetizam o trabalho de dois anos de uma desafiadora proposta envolvendo a experimentação de dispositivos de atenção clínico-psicológica e que proporcionou uma trajetória intensiva e inovadora na vida daqueles que dela puderam participar. | None |
| Ofício Circular Informações referentes à III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 2012 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Decreto de Convocação da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 2008 |
Dilma Rousseff : Autor(a)
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a) Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Anais da II Conferência Nacional dos Direitos Pessoa com Deficiência | 2008 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Anais da I Conferência Nacional dos Direitos Pessoa com Deficiência | 2006 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Levantamento Anual Sinase 2013 - Privação e Restrição de Liberdade | 2015 |
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Secretaria de Direitos Humanos | Este documento apresenta um conjunto de dados e informações fornecidas pelos gestores estaduais do sistema socioeducativo em relação às medidas restritivas e privativas de liberdade. | None |
| Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - 2012 | 2014 |
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Direitos Humanos | Este documento apresenta um conjunto de dados e informações fornecidas pelos gestores estaduais do sistema socioeducativo em relação às medidas restritivas e privativas de liberdade, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) em relação às medidas em meio aberto e outras fontes. | None |
| Travessia do Silêncio, Testemunho e Reparação | 2015 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Instituto Projetos Terapêuticos : Autor(a) institucional Issa Fernando Sarraf Mercadante : Organizador(a) Ministério da Justiça : Autor(a) institucional Moisés Rodrigues da Silva Junior : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | A tortura, por seu caráter brutal determinado pela intervenção humana deliberada, cujo objetivo é suprimir seres humanos e aterrorizá-los, e por sua dimensão coletiva e política, deixa emergir características particulares pertencentes à espécie humana, não podendo ser considerada um “excesso” produzido por um sádico isolado. É, sim, uma instituição política do Estado. | Projeto Clínicas do Testemunho |
| Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - 2011 | 2012 |
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Direitos Humanos | Este documento apresenta um conjunto de dados e informações fornecidas pelos gestores estaduais do sistema socioeducativo em relação às medidas restritivas e privativas de liberdade, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) em relação às medidas em meio aberto e outras fontes. | None |
| Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - 2010 | 2011 |
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Direitos Humanos | Este documento apresenta um conjunto de dados e informações fornecidas pelos gestores estaduais do sistema socioeducativo em relação às medidas restritivas e privativas de liberdade, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) em relação às medidas em meio aberto e outras fontes, sistematizados pela equipe da Coordenação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SNPDCA/SDH). | None |
| Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - 2009 | 2010 |
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Especial dos Direitos Humanos | O documento apresenta informações quantitativas atualizadas sobre execução da internação provisória e das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade existentes no país. | None |
| Tratamento de Arquivos de Direitos Humanos na América Latina | 2016 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT) : Autor(a) institucional Shana Marques Prado dos Santos : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | O presente Estudo é resultado da consultoria sobre “Princípios e obrigações no tratamento de arquivos relativos aos direitos humanos”, com enfoque em países selecionados da América Latina. | None |
| Tráfico de Pessoas em Pauta: Guia para jornalistas com referências e informações sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas | 2014 |
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Justiça : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Justiça | Esta publicação foi produzida como um desdobramento do estudo Tráfico de pessoas na imprensa brasileira em 2014, feito a partir de um levantamento da produção de cinco jornais impressos. | None |
| Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos: Direito Humano ao Trabalho | 2014 |
Lúcio Remuzat Rennó : Organizador(a)
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | O Direito Humano ao Trabalho abrange todas as formas de trabalho e emprego, independentemente da percepção de salário. O trabalho é um princípio fundamental constitucional. | None |
| Mapa da violência 2010: anatomia dos homicídios no Brasil | 2010 |
Julio Jacobo Waiselfisz : Autor(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação verifica o histórico, as características e tendências da violência homicida no país, em diversas faixas etárias significativas da população. | None |
| Mortes matadas por armas de fogo | 2015 |
Julio Jacobo Waiselfisz : Autor(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação apresenta um diagnóstico da violência contra os jovens brasileiros com foco em homicídios por armas de fogo. | Juventude Viva |
| Homicídios e juventude no Brasil | 2014 |
Julio Jacobo Waiselfisz : Autor(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação apresenta um diagnóstico da violência contra os jovens brasileiros na faixa dos 15 aos 29 anos. | Juventude Viva |
| Homicídios e juventude no Brasil (atualização 15 a 29 anos) | 2014 |
Julio Jacobo Waiselfisz : Autor(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação apresenta um diagnóstico atualizado da violência contra os jovens brasileiros na faixa dos 15 aos 29 anos. | Juventude Viva |
| Homícidios e juventude no Brasil | 2013 |
Julio Jacobo Waiselfisz : Autor(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação apresenta um diagnóstico da violência contra os jovens brasileiros. | Juventude Viva |
| Guia de Políticas Públicas de Juventude | 2010 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Nesta publicação são apresentados os principais programas em desenvolvimento nas mais diferentes localidades do país, que têm o jovem como público-alvo prioritário. | None |
| A Juventude Brasileira no contexto atual e no cenário futuro | 2010 |
Rosemary Barber-Madden : Organizador(a)
Taís de Freitas Santos : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria-Geral da Presidência da República | O livro é uma coletânea de textos preparados por especialistas e é composto de dois cenários: o panorama atual, contendo informações baseadas na PNAD 2007, e um cenário prospectivo, com projeções de população até o ano 2030. | None |
| Balanço da gestão de 2013 | 2013 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Balanço das realizações da SNJ em 2013. | None |
| Balanço SNJ 2011 | 2011 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Balanço das realizações da SNJ em 2011. | None |
| Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil | 2015 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação apresenta análises dos perfis racial e etário dos presos no Brasil, um diagnóstico sobre o perfil da população carcerária. | Juventude Viva |
| Mais Além de 2014 e 2015: os direitos nas juventudes no Centro do Desenvolvimento | 2015 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Secretaria-Geral da Presidência da República | Esta publicação contém sínteses dos principais documentos internacionais que abordam as realidades das e dos jovens sobre as agendas de População e Desenvolvimento e Pós-2015: - Declaração de Bali - Fórum Global da Juventude, Bali - 4 a 6 de dezembro de 2012 - Agenda de Desenvolvimento para além de 2015 Bali, - 24 e 25 de março de 2013 - Consenso de Montevidéu: Avanços para o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, Montevidéu - Uruguai, 15 de agosto de 2013 | None |
| Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal | 2010 |
Boaventura de Sousa Santos : Organizador(a)
Cecília Macdowell dos Santos : Organizador(a) Comissão de Anistia : Autor(a) institucional Marcelo D.Torelly : Organizador(a) Ministério da Justiça : Autor(a) institucional Paulo Abrão : Organizador(a) Universidade de Coimbra - Portugal : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Justiça | A presente obra, um dos produtos do termo de cooperação estabelecido entre o Ministério da Justiça do Brasil e a Universidade de Coimbra (Portugal) em 21 de abril de 2009, insere-se na política de ampliação dos parceiros internacionais da Comissão de Anistia. | None |
| Relatório anual Comissão de Anistia 2014 | 2016 |
Comissão de Anistia : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | Em 2014, a Comissão de Anistia aprofundou sua intervenção em direção à reparação integral. Ao mesmo tempo em que redobrou esforços para avançar em processos de modernização tecnológica que garantam maior celeridade no julgamento dos requerimentos de Anistia Política. | None |
| Questões Fundamentais para Prevenção à Tortura no Brasil | 2015 |
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | A tortura é comum em nosso país desde sempre. Essa prática nefanda, verdadeira herança maldita, trazida pelos portugueses “educados” nos métodos da dita sagrada Inquisição, permanece até hoje. | None |
| O Direito achado na Rua: Introdução crítica à justiça de transição na América Latina (vol.07) | 2015 |
Cristiano Paixão : Organizador(a)
José Carlos Moreira da Silva Filho : Organizador(a) José Geraldo de Sousa Junior : Organizador(a) Lívia Gimenes Dias da Fonseca : Organizador(a) Ministério da Justiça : Autor(a) institucional Talita Tatiana Dias Rampin : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério da Justiça | Cinquenta anos após o golpe de 1964, ocasião em que a recente democracia brasileira completa 30 anos contínuos de estabilidade, a discussão sobre o passado de violações e seu legado no presente mostra- se cada vez mais necessária. | None |