| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres | 2011 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A campanha “Homens unidos pelo fim da violência” carrega um simbologismo: o reconhecimento de que a mulher é tratada de forma desigual e preconceituosa e que isso tem de mudar e o texto reflete justamente essa situação. | None |
| Manual do Educador "Arco ocupacional, esporte e lazer" | 2009 |
Monica Borges Monteiro : Autor(a)
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Geral da Presidência da República | Este material foi produzido respeitando a carga horária estabelecida pelo Programa, no entanto, somos cientes, que na complexidade da área nunca será suficiente, pois sempre haverá conhecimentos novos a serem compartilhados pelo grupo. A questão de selecionar o conteúdo mais adequado de acordo com o que realmente temos possibilidade passa a ser então nosso dilema. | Projovem |
| Estratégia de matrícula: Projovem urbano | 2010 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Geral da Presidência da República | São as normas e procedimentos do processo de matrícula no ProJovem Urbano. Neste documento são detalhados os princípios norteadores da organização e do funcionamento do Programa considerando sua relação com o Sistema de Monitoramento que registra o percurso do aluno desde a matrícula até a certificação. | Projovem |
| Práticas Premiadas no 1º Prêmio "Boas Práticas na Aplicação, Implementação ou Divulgação da Lei Maria da Penha" | 2010 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O objetivo principal da 1ª Edição do Prêmio “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha” é conhecer e dar visibilidade às práticas e experiências bem sucedias, que contribuem para o fortalecimento da Lei Maria da Penha, bem como incentivar a sua correta aplicação, num momento em que as instituições passam por um processo de adequação aos novos preceitos legais. | 1º Prêmio "Boas Práticas na Aplicação, Implementação ou Divulgação da Lei Maria da Penha" |
| Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos premiados no 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero | 2010 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Prêmio coloca-se como um instrumento para o desenvolvimento das novas capacidades na gestão pública, fomentando o compromisso efetivo do ensino brasileiro no enfrentamento às diferentes formas de discriminação que ainda permeiam as relações sociais no Brasil e com a promoção da igualdade de gênero e da cidadania. | 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após comemoração de seu 64º aniversário | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre seu desejo de que o Brasil cresça e que a campanha eleitoral seja civilizada. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Relatório Final do Grupo de Trabalho para Fortalecimento das Ações de Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia | 2010 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Texto sobre a articulação das demandas especificas das mulheres negras, índias e lésbicas, o movimento social tem cumprido importante papel social e político ao pautar, no processo público de enfrentamento conjunto às discriminações, a necessidade de que sejam consideradas as interseções entre múltiplos fatores de discriminação e desigualdades, enfatizando que a discriminação de gênero está entrelaçada a outras formas de discriminação. Dessa maneira, o movimento feminista e de mulheres, especialmente o de mulheres negras, fortaleceu a perspectiva de que a construção de um consenso em torno de formas efetivas de combater a discriminação, bem como a legalização de políticas antidiscriminação e de ações afirmativas, requer uma abordagem interseccional, que compreenda além do enfrentamento ao sexismo e ao racismo, o compromisso com a superação da lesbofobia, entre outros. | II Plano Nacional de Política para Mulheres |
| II Plano Nacional de Política para Mulheres | 2008 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) é fruto de um intenso processo de diálogo travado entre governo e sociedade civil. Responde não apenas à mobilização da sociedade brasileira para a ampliação da perspectiva de gênero e raça/etnia nas ações desenvolvidas pelo Estado, mas também ao reconhecimento por parte deste governo de que as políticas de promoção da igualdade e de valorização das diversidades encontram-se em permanente processo de construção e aperfeiçoamento, e se constituem em responsabilidade de todos os órgãos que o integram. | II Plano Nacional de Política para Mulheres |
| I Plano Nacional de Política para Mulheres | 2004 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres faz parte do compromisso assumido por este governo quando de sua eleição, em 2002: enfrentar as desigualdades de gênero e raça no Brasil. | None |
| Decreto de 30 de março de 2015 para convocação da IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres | 2015 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Decreto federal convocando para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. | IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao jornal Folha de São Paulo | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a crise econômica mundial e seus efeitos no Brasil; economia; disputa eleitoral; a crise no Senado; o caso Palocci; alianças políticas; suas realizações no governo; a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas; o filme Lula, o filho do Brasil; política externa; o papel da imprensa; a Companhia Vale do Rio Doce; futebol. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o combate ao narcotráfico e à violência no Rio de Janeiro; combate ao narcotráfico na América do Sul; a parceria Brasil-Colômbia; a questão da base americana na Colômbia. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Relatório Final IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres | 2015 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Apresentação do Relatório Final da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, debatido e aprovado por 2.214 delegadas provenientes dos 26 Estados e do Distrito Federal, representantes da sociedade civil e do campo governamental que debateram em profundidade os quatro Eixos Centrais da CNPM a partir de propostas formuladas nas Conferências Municipais e Estaduais realizadas em todo o País, de junho de 2015 a dezembro de 2015. | IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |
| Textos base IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres | 2015 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | A 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres “Mais direitos, participação e poder para as Mulheres” tem como objetivo o fortalecimento da Política Nacional para as Mulheres. Sendo assim, a Secretaria disponibilizou textos de subsídios para discussão. | IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |
| Textos para as conferências estaduais III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres | 2011 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Texto de subsídio para as conferências estaduais. Abordando o temário proposto para as conferências, seu objetivo é contribuir para que as discussões, realizadas nas conferências em todo o país, possam aportar para a elaboração de políticas, a definição de prioridades e o desdobramento das propostas em todos os níveis da federação. Também constam deste caderno textos complementares sobre orçamento e marcos legais das políticas para as mulheres. | III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após encontro com trabalhadores das obras do Eixo Norte | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o assoreamento do Rio São Francisco; o papel da oposição; disputa eleitoral; a Companhia Vale do Rio Doce; investimentos em municípios. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao Lote 11, do Eixo Leste do projeto São Francisco | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre uma campanha de gentileza urbana em Belo Horizonte; as possíveis causas de paralização de obras do PAC. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após visita aos canteiros de obras na tomada d’água do Eixo Leste | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre as obras de transposição do Rio São Francisco; a reforma do Conselho de Segurança da ONU; crescimento econômico; disputa eleitoral. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Resolução n° 148 - CONANDA - sobre a publicação em forma de Resolução do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador | 2011 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Dispõe sobre a publicação em forma de Resolução do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 147 - CONANDA - sobre a composição da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2011 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 146 - CONANDA - indicação dos membros para as Comissões Permanentes do Conselho | 2011 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Indica os membros, para compor as Comissões Permanentes do Conselho. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 145 - CONANDA - sobre a convocação da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2011 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 144 - CONANDA - sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2011 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Altera o inciso IV, do art. 12, do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 143 - CONANDA - sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil, para o biênio 2011 a 2012 | 2010 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Cria a Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA para o biênio 2011 a 2012. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 142 - CONANDA - sobre a alteração do Regimento Interno para a criação da Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar | 2010 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno para a criação da Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 141 - CONANDA - constituição de Grupo Temático para revisão da Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, que trata do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2010 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Constitui Grupo Temático para revisão da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA nº 113, de 19 de abril de 2006, que trata do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 140 - CONANDA - sobre a criação de Grupo Temático para revisão da Resolução n. 113, de 19 de abril de 2006 e indicação dos representantes da sociedade civil | 2010 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Dispõe sobre a criação de Grupo Temático para revisão da Resolução n. 113, de 19 de abril de 2006 e indica os representantes da sociedade civil. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 139 - CONANDA - sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil | 2010 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências. | Resoluções do CONANDA |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita a obras de revitalização do rio São Francisco | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre as obras de transposição do Rio São Francisco. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao jornal Expresso, do Rio de Janeiro | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016; a urbanização de favelas; educação; o filme Lula, o filho do Brasil; as qualidades do Rio de Janeiro; futebol. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a parceria Brasil-África do Sul; meio ambiente; a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao presidente Obama; o MST; o equilíbrio nas trocas comerciais; o roubo da prova do Enem; combate ao tráfico de drogas. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, e com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre meio ambiente; a reunião de Copenhague; o golpe em Honduras; as negociações para a compra de aviões caça. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na chegada a Estocolmo | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016; o Conselho de Segurança da ONU; meio ambiente. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após cerimônia de assinatura de atos | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016; o legado da Copa e das Olimpíadas; a competência da diplomacia brasileira; a preparação para a Copa do Mundo de 2014. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à CNN | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016; a valorização do Brasil; investimentos em infraestrutura; o legado da Copa e das Olimpíadas; o impacto das Olimpíadas na América do Sul; a preparação para a Copa do Mundo de 2014. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a radialistas esportivos brasileiros | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016; investimentos nos atletas, em programas sociais e em infraestrutura; a valorização do Brasil; o legado da Copa e das Olimpíadas. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Resoluções Aprovadas da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - Realizada de 12 a 15/12/2011 | 2012 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Relatório final da III Conferência Nacional de Mulheres, discutindo os pontos mais importantes do encontro. | III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a jornalistas brasileiros | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o combate à pobreza; a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016; a facilidade de acesso para que os outros países da América do Sul possam assistir as Olimpíadas; a valorização do Brasil; a Copa do Mundo de 2014; a reforma do Conselho de Segurança da ONU. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Textos e Roteiros de Discussão da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres | 2007 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Subsídios para a II CNPM, com a construção de um conjunto de recomendações / propostas que dirigidas às diferentes esferas e instâncias de poder do Estado brasileiro ampliem e reafirmem seu compromisso com a eliminação da desigualdade entre homens e mulheres, com um projeto de desenvolvimento em base sustentável e referenciado na justiça social, com a democracia e com a paz. | II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |
| Regimento da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres | 2007 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Nesta publicação, apresentou-se o Decreto de 17 de janeiro de 2007 da Presidência da República que convoca esta II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, além do Regimento da mesma, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) | II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |