| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Helena Antipoff - Coleção Educadores | 2010 |
Helena Antipoff : Autor(a)
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Regina Helena de Freitas Campos : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Heitor Villa-Lobos - Coleção Educadores | 2010 |
Heitor Villa-Lobos : Autor(a)
Marco Antonio Carvalho Santos : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Gustavo Capanema - Coleção Educadores | 2010 |
Gustavo Capanema : Autor(a)
José Silvério Baia Horta : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Gilberto Freyre - Coleção Educadores | 2010 |
Gilberto Freyre : Autor(a)
Mário Hélio Gomes de Lima : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Resolução n° 161 - CONANDA - sobre os planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual, distrital e municipal | 2013 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual, distrital e municipal, em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e com os eixos e objetivos estratégicos do Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 160 - CONANDA - aprova o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo | 2013 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Aprova o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 159 - CONANDA - sobre o processo de participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão relativos aos seus direitos | 2013 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Dispõe sobre o processo de participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão relacionados aos direitos de crianças e adolescentes em conformidade com Objetivo Estratégico 6.1 do Eixo 3 do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – PNDDCA. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 158 - CONANDA - instituição de Grupo Temático para avaliar os projetos a serem financiados com recursos do FNCA/Conanda no ano de 2013 | 2013 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Institui Grupo Temático com a finalidade de avaliar e classificar os projetos a serem financiados com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) no ano de 2013. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 157 - CONANDA - sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2013 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Revoga o art. 7º da Resolução n.º 137, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 156 - CONANDA - sobre as medidas relativas à proteção das crianças e adolescentes no período relativo à Copa das Confederações FIFA 2013, a Copa do Mundo FIFA 2014, Olimpíadas 2016 e aos eventos relacionados | 2013 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Resolução que dispõe sobre as medidas relativas à proteção das crianças e adolescentes no período preparatório e durante a Copa das Confederações FIFA 2013, a Copa do Mundo FIFA 2014, Olimpíadas 2016 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 154 - CONANDA - instituição do Grupo de Trabalho para avaliar, valorar e se pronunciar acerca dos projetos encaminhados pelo Edital de 2012 | 2012 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | institui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar, valorar e se pronunciar acerca dos projetos encaminhados Edital de 2012 . | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 153 - CONANDA - sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil, para o biênio 2013 a 2014 | 2012 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Institui a Comissão Eleitoral, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 152 - CONANDA - sobre a transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares em território nacional a partir da vigência da lei 12.696/12 | 2012 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares em todo território nacional a partir da vigência da lei 12.696/12. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 151 - CONANDA - sobre a participação de adolescentes nas comissões referentes à IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes | 2011 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Dispõe sobre a participação de adolescentes nas comissões referentes à IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 150 - CONANDA - sobre o Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA | 2011 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – FNCA. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 149 - CONANDA - sobre a participação de crianças e adolescentes nas comissões organizadoras da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas Conferências Estaduais, Distrital e Municipais | 2011 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes nas comissões organizadoras da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas Conferências Estaduais, Distrital e Municipais. | Resoluções do CONANDA |
| Gênero, feminismos e ditaduras no Cone Sul | 2010 |
Cristina Scheibe Wolff : Organizador(a)
Joana Maria Pedro : Organizador(a) |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Os capítulos deste livro são oriundos das mesas redondas apresentadas no Colóquio internacional Gênero, Feminismos e Ditaduras no Cone sul, realizado na UFSC - universidade Federal de santa Catarina, entre 4 e 7 de maio de 2009 e traz narrativas sobre os “anos de chumbo” ou os “tempos de ditadura”, nos países do Cone sul: argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. | None |
| Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual | 2005 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Destinado àqueles a quem cabe a tarefa de investigar, prender, acusar e julgar os traficantes, este manual tem o objetivo de fornecer informações que possam servir de auxílio nesse mister. Nas páginas seguintes, policiais, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário encontrarão desde a descrição do modus operandi dos traficantes, estimativas sobre o número global de vítimas, e os métodos mais adequados para lidar com elas, até endereços e telefones de organizações assistenciais, embaixadas de países estrangeiros e de consulados brasileiros nos principais locais onde os traficantes agem. | None |
| Mulheres em pauta retrospectiva | 2008 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Publicação com balanço dos 6 anos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. | None |
| Diretrizes Nacionais de Feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero a morte violenta das mulheres | 2016 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | O documento Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios) é resultado do processo de adaptação do Modelo de Protocolo latino-americano para investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (femicídio/feminicídio) à realidade social, cultural, política e jurídica no Brasil. | None |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Rede Record, na chegada ao novo Complexo de Estúdios da RecNov | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a indústria do audiovisual; a necessidade de ser um pouco artista para sobreviver na política. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Revista Ouvidoria da Mulher | 2013 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Publicação comemorativa dos 10 anos da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres. | Revista Ouvidoria da Mulher |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a cerimônia de inauguração do Ginásio Esportivo e Cultural Jamelão | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o spread bancário no Brasil; o PAC; investimentos em segurança no Rio de Janeiro; a questão do dólar. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Ano IV - Número 06: Mulheres no Esporte | 2014 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Esta é uma edição contempla reflexões sobre a presença feminina no esporte e sobre o exercício do direito ao lazer e esporte pelas mulheres. | Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero |
| ProJovem Urbano nas unidades prisionais. Relatório sintético das ações para implantação / implementação. | 2008 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Geral da Presidência da República | Relatórios de atividades para implementação de atividades em unidades prisionais. | Projovem |
| Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Offshore Magazine, da Noruega | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre os modelos de exploração do petróleo do pré-sal e o marco regulatório; a integração com a América do Sul; energia renovável; a atuação do Brasil para que as instituições e as regras do jogo internacional sejam atualizadas e democratizadas. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Ano IV - Número 5 | 2014 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Esta é uma edição muito especial da Revista do Observatório. Com ela, celebra-se os 10 anos de existência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), e os inúmeros avanços que foram promovidos pelo Estado brasileiro para a garantia de direitos das mulheres. | Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero |
| Relatório de atividades do subsistema avaliação externa dos alunos/ Sistema de monitoramento e avaliação do Projovem Urbano - 2010 | 2010 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Geral da Presidência da República | Este relatório sintetiza as atividades realizadas pelo Subsistema Avaliação Externa dos Alunos do ProJovem Urbano desde o seu início, em setembro de 2008, até dezembro de 2010 e aponta para as atividades que deverão ser realizadas no período de janeiro a julho de 2011. | Projovem |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após lançamento do “Programa Aprendiz Banco do Brasil” | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre seu aniversário, sua idade e vitalidade; economia, juros. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Relatório de Atividades. Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem. Ano Referência - 2008 | 2009 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Geral da Presidência da República | Este Relatório trata das atividades desenvolvidas para o ProJovem Instituído pela Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005, doravante denominado ProJovem Original e pelo ProJovem na modalidade Urbano, instituído pela Lei n° 11.692, de 10 de junho de 2008, bem como às demais ações desenvolvidas no âmbito da Secretaria Nacional de Juventude. | Projovem |
| ProJovem - Relatório de atividades 2005/2007 | 2007 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Ministério do Trabalho e Emprego : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Geral da Presidência da República | Este Relatório é uma primeira visão do esforço realizado pela Coordenação Nacional do ProJovem para garantir a eficácia de uma política pública nascida do compromisso de proporcionar conhecimentos, ampliar oportunidades e promover a inclusão social de milhares de jovens em todo o país, especialmente dos que têm de 18 a 24 anos de idade, foram excluídos da escola e vivem nas capitais e suas áreas metropolitanas. | Projovem |
| Projeto Pedagógico Integrado - PPI (ProJovem Urbano) | 2008 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Ministério do Trabalho e Emprego : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Geral da Presidência da República | Neste documento apresenta-se o Projeto Pedagógico Integrado (PPI) do ProJovem Urbano, cuja finalidade é promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania. | Projovem |
| Projeto do Programa Projovem | 2006 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Ministério do Trabalho e Emprego : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Secretaria Geral da Presidência da República | O Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem é componente estratégico da Política Nacional de Juventude, do Governo Federal. Implantado em 2005, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. | Projovem |
| Projeto do Programa Projovem "Educação, Qualificação e Ação Comunitária" | 2005 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Ministério do Trabalho e Emprego : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Secretaria Geral da Presidência da República | O Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem é componente estratégico da Política Nacional de Juventude, do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Implantado em 2005, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. | Projovem |
| Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (ed. especial): Autonômia econômica, empoderamento e inserção das mulheres no mercado de trabalho | 2010 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Essa conferência, cujo tema é “Que tipo de Estado? Que tipo de Igualdade?”, tem como objetivo examinar os resultados já obtidos pelos governos da região e os desafios que permanecem a serem enfrentados para a promoção da igualdade de gênero. Para isso, a XI Conferência levará em conta as interações entre o Estado, o mercado e as famílias, considerando que essas três instâncias são instituições sociais construídas a partir de políticas públicas, leis, usos e costumes que, em conjunto, estabelecem as condições para a renovação ou a perpetuação das hierarquias sociais e de gênero. Nesse sentido, serão discutidos dois temas-chave para a promoção da igualdade de gênero: a autonomia econômica da mulher e a ampliação de oportunidades para as mulheres. Esta edição especial contém artigos relacionados aos temas da XI Conferência. | Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero |
| Projovem Urbano: Portal da Avaliação do Projovem Urbano | 2009 |
CAEd - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Geral da Presidência da República | O ProJovem Urbano destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania. | Projovem |
| Manual do usuário "Projovem: Programa Nacional de Inclusão de Jovem" | 2010 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Geral da Presidência da República | O objetivo deste manual é auxiliar, de maneira objetiva, o usuário do Sistema, identificando as funcionalidades, reunindo informações sobre os quantitativos de jovens atendidos por cada uma das modalidades do Programa nacional de Inclusão de Jovens, auxiliando assim na tomadas de decisões gerenciais. | Projovem |
| Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero | 2009 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Neste primeiro número, destaca-se o tema foco do Observatório em 2009: Mulheres, Poder e Decisão, traduzido no Dossiê Mulheres e Poder. Tema já antigo na agenda e nas reflexões feministas acerca das desigualdades de gênero, foi somente a partir do lançamento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2008, que ele se transformou em matéria de políticas públicas no âmbito do Governo Federal brasileiro. Para a SPM/PR, a escolha deste tema como foco do monitoramento do Observatório para 2009 reflete o compromisso desta instituição e deste Governo com as mulheres e com o fortalecimento da democracia. A Revista traz também um conjunto de matérias sobre temas que marcaram o ano, a exemplo dos especiais sobre o Impacto da Crise Econômica sobre a Vida das Mulheres e sobre o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. | Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero |
| Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 2010 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | A coletânea “Enfrentando a Violência contra as Mulheres” reúne os principais avanços no tocante à temática no período entre 2003 e 2010, na medida em que apresenta os conceitos, a linha política, os dados e as estratégias desenvolvidas para a implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. | None |
| Manual do Educador "Formação Técnica geral - FTG (unidade formativa I)" | 2009 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Secretaria Geral da Presidência da República | Diante das especificidades que você irá encontrar no ProJovem Urbano, confeccionamos esta apostila com o intuito de ajudá-lo a melhor adequar algumas atividades contidas no Guia de Estudo e no Manual do Educador à realidade do Sistema Prisional. | Projovem |