PESQUISA | AÇÃO INSTITUCIONAL



Título
Ano (De)
Ano (Até)
Tipo
Descritor
Autor
Mandatário
Poderes
Gestão/Mandato
Estado

Limpar
Título Ano Autoria Tipo Poder Mandatário Gestão/Mandato Orgão Descrição Coleção
Perfil das Delegadas e Perspectivas de Atuação I Conferencia Nacional de Politicas para as Mulheres 2004 Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2003-2006
Presidência da República Perfil das delegadas da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios 2005 Cecília de Mello e Souza : Organizador(a)
Leila Adesse : Organizador(a)
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2003-2006
Presidência da República As relações de gênero, expressão das relações de poder entre os sexos, nos países em desenvolvimento – como é o caso do Brasil – têm fomentado um grande debate envolvendo as áreas psicossociais, de saúde, econômica, política, jurídica e cultural. As mulheres vêm obtendo êxito na conquista de certos direitos sociais, progredindo em direção à igualdade de gênero. A desigualdade, no entanto, ainda não foi totalmente ultrapassada, sendo um reflexo da tradição patriarcal da sociedade brasileira, expressada através da violência de gênero. Este é um fenômeno social alarmante que engloba diversos fatores e inclui um dos mais graves atos de agressão contra a mulher: a violência sexual. None
Anais da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres 2004 Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2003-2006
Presidência da República Relatório completo da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Contribuição da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para as Conferências Estaduais 2004 Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2003-2006
Presidência da República O Documento Base ora apresentado pretende ser uma contribuição para as discussões das Conferências Estaduais que estão prestes a se realizar. É parte do de processo de diálogo entre os organismos responsáveis para executar as políticas públicas e os movimentos sociais de mulheres, com toda a sua diversidade, que se estabeleceu em diferentes partes do país, representa uma oportunidade ímpar para o estabelecimento e aprofundamento de diretrizes que orientarão as políticas públicas para as mulheres nos níveis municipal, estadual e federal. None
Relatório do Grupo de trabalho: Estudos sobre os impactos socioeconômicos de ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas previstos na CF 2011 --- documento textual executivo federal Dilma Rousseff 2011-2014
Presidência da República O estudo aqui apresentado é resultado de um esforço de governo, de organismos nacionais e internacionais e da categoria de empregadas e empregados domésticos, no sentido de diagnosticar e superar os entraves para a equidade no mundo do trabalho. None
Entrevista concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após o anúncio da escolha da cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no hotel Skt. Petri 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a disputa para sediar as Olimpíadas de 2016. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante chegada ao Nimb Hotel, em Copenhague, Dinamarca 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a disputa para sediar as Olimpíadas de 2016. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à saída da II Cúpula América do Sul-África 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o encontro do G-20; as grandes diferenças entre países ricos e pobres; a questão climática; a ampliação da governança mundial; o golpe em Honduras; a disputa para sediar as Olimpíadas de 2016; ajuda econômica do Brasil a outros países; política de transferência de renda; os acordos com a Venezuela. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após reunião de chefes de Estado e de Governo do G-20 Financeiro 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre as decisões tomadas na reunião do G-20; a questão do Irã; o golpe em Honduras; a crise econômica; a reforma do Conselho de Segurança da ONU; a disputa para sediar as Olimpíadas de 2016. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à TV PBS 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o golpe em Honduras; como o Brasil enfrentou a crise econômica; protecionismo e livre comércio; meio ambiente; sua atuação no governo; o G-8; o G-20. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Resolução n° 138 - CONANDA - Indica os conselheiros representantes da sociedade civil para comporem o GT Interministerial para elaboração de proposta de Política Nacional e de Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa da Criança. 2010 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Indica os conselheiros representantes da sociedade civil para comporem o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de Política Nacional e de Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resoluções do CONANDA
Resolução n° 137 - CONANDA - sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente 2010 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Resoluções do CONANDA
Resolução n° 136 - CONANDA - sobre a ampliação do prazo de que trata o art 1º da Resolução nº 132, de 11 de dezembro de 2008 2009 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre a ampliação do prazo de que trata o art. 1º da Resolução nº 132, de 11 de Dezembro de 2008 Resoluções do CONANDA
Resolução n° 135 - CONANDA - sobre a composição das Comissões Temáticas do CONANDA para a gestão 2009/2010 2009 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do CONANDA para a gestão 2009/2010. Resoluções do CONANDA
Resolução n° 132 - CONANDA - sobre normas de transição dos procedimentos administrativos estabelecidos pelo Edital para Projetos Esportivos Sociais 2007/2008, para a proposta a ser implementada em 2009 2008 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre normas de transição dos procedimentos administrativos estabelecidos pelo Edital para Projetos Esportivos Sociais 2007/2008, para a proposta a ser implementada em 2009. Resoluções do CONANDA
Resolução n° 131 - CONANDA - sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil, para o biênio 2009 a 2010 2008 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil, para o biênio 2.009 à 2.010 Resoluções do CONANDA
Resolução n° 130 - CONANDA - sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da SEDH/PR, através da SPDCA, bem como recursos do FNCA/Conanda 2008 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), através da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), bem como recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), gerido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resoluções do CONANDA
Resolução n° 129 - CONANDA - sobre as Deliberações da VII Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 2007 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre as Deliberações da VII Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resoluções do CONANDA
Resolução n° 128 - CONANDA - sobre a indignação do Conanda contra os atos abusivos, negligentes e violentos que tem ocorrido no Brasil, à esteira de barbárie ocorrido na cidade de Abaetetuba/Pará 2007 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre a indignação do Conanda contra os atos abusivos,negligentes e violentos que tem ocorrido no Brasil, à esteira de barbárie ocorrido na cidade de Abaetetuba/Pará. Resoluções do CONANDA
Resolução n° 127 - CONANDA - sobre assuntos discutidos pelo Conanda em sua 156ª Assembléia Ordinária Descentralizada realizada em Campo Grande/MS 2007 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre várias assuntos discutidos pelo Conanda em sua 156ª Assembleia Ordinária Descentralizada realizada em Campo Grande/MS e dá outras providencias. Resoluções do CONANDA
Resolução n° 126 - CONANDA - sobre a reiteração de discordância com as propostas de rebaixamento da maioridade penal 2007 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre a reiteração de discordância com as propostas de rebaixamento da maioridade penal. Resoluções do CONANDA
Resolução n° 125 - CONANDA - sobre a composição da Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 2007 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Resoluções do CONANDA
Resolução n° 124 - CONANDA - sobre a prorrogação dos prazos de entrega de projetos a serem financiados com recursos da SPDCA/SEDH, e do FNCA/Conanda 2007 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA Resoluções do CONANDA
Resolução n° 123 - CONANDA - sobre a prorrogação dos prazos de entrega de projetos a serem financiados com recursos da SPDCA/SEDH, e do FNCA/Conanda 2007 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA Resoluções do CONANDA
Resolução n° 122 - CONANDA - sobre procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da SPDCA/SEDH, e do FNCA/Conanda 2007 Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA Resoluções do CONANDA
Avaliação dos impactos sociais do Projovem Urbano 2011 Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
publicação avulsa executivo federal Dilma Rousseff 2011-2014
Ministério da Educação A SNJ, consciente de seu novo papel em relação ao Projovem Urbano, sentiu a necessidade de refletir e debater sobre a contribuição específica que se comprometeu a dar de agora em diante, na avaliação do Programa, que ficará sob a responsabilidade do MEC. Projovem
Apresentação "Participação Cidadã: Projovem Penitenciárias" 2008 Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional
Renata Villas Boas : Organizador(a)
publicação avulsa executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Ministério da Educação Projovem é o programa nacional de inclusão de jovens na formação educacional e qualificação profissional, em que a modalidade Projovem Penitenciárias trata da questão do encarceramento de jovens no Brasil. Projovem
Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Rede CNBC 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a ONU; o G-20; o papel do Estado; economia; a possibilidade de fazer trocas comercias nas próprias moedas de cada país; commodities; a campanha para sediar as Olimpíadas de 2016. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na saída do Hotel Intercontinental Barclay 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a expectativa a respeito da reunião dos principais líderes políticos do mundo. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a jornalistas brasileiros no hotel Intercontinental Barclay 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o golpe em Honduras; a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU; a relação entre Brasil e Irã; a questão ambiental; a campanha para o Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas de 2016. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Rede ABC 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a campanha para o Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas de 2016; a Copa do Mundo de 2014. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à CNN 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a campanha para o Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas de 2016; a Copa do Mundo de 2014; o golpe em Honduras. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Grupo Sinos do Rio Grande do Sul 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre as obras de construção de rodovias no Rio Grande do Sul; comércio exterior; desoneração; medidas para facilitar o acesso ao crédito; programas habitacionais. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Rádio Guaíba 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre as obras de construção de rodovias no Rio Grande do Sul; investimentos em obras de infraestrutura; o PAC; sistema de defesa; disputa eleitoral; a crise econômica. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Boletim Juventude Informa nº 02 (2014) 2014 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
documento bibliográfico executivo federal Dilma Rousseff 2011-2014
Secretaria Geral da Presidência da República O Boletim Juventude Informa, realizado pelo Participatório (Observatório Participativo da Juventude/SNJ/SG/PR) em cooperação com o Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicada (Ipea), objetiva ser um instrumento acessível para subsidiar o debate sobre as políticas públicas de juventude. Evidenciando as transformações sociais, políticas e culturais das últimas décadas, o perfil dos jovens brasileiros, suas práticas e tendências de comportamento frente aos novos contextos, pretende contribuir para a elaboração e implementação de políticas públicas adequadas às necessidades e demandas da juventude brasileira contemporânea. O 2º número do Boletim trata do tema Trabalho. O esforço parte da percepção sobre a importância do mundo do trabalho para a juventude brasileira captada na Pesquisa Agenda Juventude Brasil, realizada em 2013 pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), para observar as mudanças vivenciadas pela juventude no mercado de trabalho brasileiro nos últimos 20 anos. Participatório: Observatório Participativo da Juventude
Boletim Juventude Informa nº 01 (2014) 2014 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
documento bibliográfico executivo federal Dilma Rousseff 2011-2014
Secretaria Geral da Presidência da República O Boletim Juventude Informa realizado pelo Participatório – Observatório Participativo da Juventude/SNJ/SG/PR em cooperação com o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada objetiva ser um novo e acessível instrumento para subsidiar o debate sobre as políticas públicas de juventude. Evidenciando as transformações sociais, políticas e culturais das últimas décadas, o perfil dos jovens brasileiros, suas práticas e tendências de comportamento frente aos novos contextos, pretende contribuir para a elaboração e implementação de políticas públicas adequadas às necessidades e demandas da juventude brasileira contemporânea. O Boletim, que terá periodicidade bimensal, almeja auxiliar a ampliar a informação sobre a juventude brasileira. Participatório: Observatório Participativo da Juventude
Apresentação Observatório Político da Juventude 2013 Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional
publicação avulsa executivo federal Dilma Rousseff 2011-2014
Secretaria Geral da Presidência da República Documento de preparação para apresentação do Observatório Participativo da Juventude. Participatório: Observatório Participativo da Juventude
Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao jornal Valor Econômico 2009 Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
documento textual executivo federal Luiz Inácio Lula da Silva 2007-2010
Presidência da República O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o pré-sal; a criação de uma base industrial produtiva; economia; servidores públicos; previdência social; disputa eleitoral; políticas públicas; privatização; a valorização da política; a questão do câmbio; a consolidação das políticas sociais; a parceria com a França; política externa. Entrevistas Presidenciais - Governo Lula
Anais do Encontro de Pesquisadores e Pesquisadoras de Políticas de Juventude 2014 Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
publicação avulsa executivo federal Dilma Rousseff 2011-2014
Secretaria Geral da Presidência da República O objetivo do encontro foi compartilhar experiências a fim de constituir uma rede de pesquisadores em políticas de juventude. Dentre os mais de 300 inscritos por meio de chamada pública, foram selecionados 90 participantes entre graduados, mestres e doutores, divididos em diversas temáticas: Identidades e Diversidade, Participação Política, Juventude e Políticas Públicas, Educação e Trabalho, Cultura e Comunicação, e por fim, Violência, Segurança e Periferia. Registramos aqui os 35 artigos selecionados e esperamos que eles ajudem na reflexão sobre os mais diferentes temas abordados, e que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas. Participatório: Observatório Participativo da Juventude
Primeira Anterior Página 12 ... 63 Próxima Última