| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Notícia - Inscrições para o Prêmio Direitos Humanos se encerram em duas semanas | 2014 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Notícia - Comissão julgadora do Prêmio Direitos Humanos 2014 se reúne em Brasília | 2014 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Notícia - Inscrições ao Prêmio Direitos Humanos 2013 podem ser feitas até 27 de Outubro | 2013 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Notícia - Na entrega do Prêmio de Direitos Humanos, ministra defende união das causas | 2013 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portaria nº 1.375 - sobre a Comissão de Julgamento do Prêmio Direitos Humanos 2013 | 2013 |
Maria do Rosário Nunes : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portaria nº 1.262 - sobre o prazo de indicações para o Prêmio Direitos Humanos 2013 | 2013 |
Maria do Rosário Nunes : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portaria nº 1.198 - instituição do Prêmio Direitos Humanos 2013 | 2013 |
Maria do Rosário Nunes : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portarias sobre os Comitês de Pré-seleção e a Comissão de Julgamento previstos no Regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2012 | 2012 |
Maria do Rosário Nunes : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Notícia - Ministra Eleonora participa da entrega do Prêmio Direitos Humanos 2012 | 2012 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Prêmio Direitos Humanos 2012 - 18ª Edição | 2012 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portaria nº 3.079 - sobre os Comitês de Pré-seleção previstos no Regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2011 | 2011 |
Maria do Rosário Nunes : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portaria nº 2.843 - sobre as sugestões encaminhadas para o Prêmio de Direitos Humanos 2011 | 2011 |
Maria do Rosário Nunes : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portaria nº 2.623 - sobre o regulamento do Prêmio de Direitos Humanos 2011 | 2011 |
Maria do Rosário Nunes : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Portaria nº 812 - sobre a criação do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos | 2008 |
Fernando Haddad : Autor(a)
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Paulo Vannuchi : Autor(a) Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Notícia - Secretaria Especial da Mulher de Pernambuco recebe Prêmio Direitos Humanos 2007 | 2007 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Notícia - Inscrição Prêmio Direitos Humanos 2007 | 2007 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Discurso do Presidente da República em exercício, José Alencar, na entrega do Prêmio de Direitos Humanos/2004 | 2004 |
José Alencar : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Imprensa e Divulgação : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos - Governo Federal | |
| Discurso do Presidente da República em exercício, José Alencar, na solenidade de entrega do prêmio “Direitos Humanos 2003” | 2003 |
José Alencar : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Imprensa e Divulgação : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Prêmio Direitos Humanos | |
| Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens | 2014 |
Ignácio Cano : Organizador(a)
Raquel Willadino : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Direitos Humanos | A finalidade deste guia é orientar a construção de instrumentos que possibilitem o desenho e a implementação de uma política pública de prevenção e redução da violência letal, com foco nos adolescentes e jovens. | None |
| Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e as Portas de Entrada: o Ponto de Partida para a Proteção | 2014 |
Rosane Carneiro de Albuquerque : Organizador(a)
Solange Pinto Xavier : Organizador(a) |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Direitos Humanos | Esta cartilha foi construída com o objetivo de facilitar a comunicação entre as Portas de Entrada do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), representadas pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público, Defensorias Públicas e Poder Judiciário. Com base nas informações contidas na cartilha, pretende-se aproximar os profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, no sentido de possibilitar, cada vez mais, o encontro daqueles que precisam de ajuda, com as instituições capacitadas a acolhê-los. | None |
| Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo: Diretrizes e eixos operativos para o SINASE | 2013 |
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Direitos Humanos | O Plano Nacional do SINASE define expectativas e estratégias de longo prazo, correlacionadas com instrumentos de gestão de médio e curto prazo, determinando a alocação de recursos públicos para cada exercício. | None |
| 10 Anos de Conatrae | 2013 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Trabalho Escravo | |
| Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares: Histórico, Objetivos, Metodologia e Resultados | 2013 |
Andrei Suárez Dillon Soares : Organizador(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Direitos Humanos | Este cadastro traz um levantamento dos dados de todos os Conselhos Tutelares no Brasil. | None |
| Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas | 2007 |
Marina Pereira Pires de Oliveira : Organizador(a)
Ministério da Justiça : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Justiça | Trabalho Escravo | |
| II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo | 2008 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Trabalho Escravo | |
| Assim Caminha o ECA: Capacitação da rede de atendimento para a promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente | 2013 | --- | publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Direitos Humanos | Esta publicação apresenta conteúdos para capacitação da rede de atendimento para a promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. | None |
| Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes | 2013 | --- | publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Secretaria de Direitos Humanos | Plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. | None |
| Segurança Cibernética no Brasil (livro verde) | 2010 |
Claudia Canongia : Organizador(a)
Departamento de Segurança da Informação e Comunicações : Autor(a) institucional Gabinete de Segurança Institucional - GSI : Autor(a) institucional Raphael Mandarino Junior : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | A publicação tem o intuito de criar, cultivar e ampliar a cultura de segurança cibernética no Brasil. | None |
| Guia de Referência para a Segurança das Infraestruturas Críticas da Informação | 2010 |
Admilson Gonçalves Júnior : Organizador(a)
Claudia Canongia : Organizador(a) Departamento de Segurança da Informação e Comunicações : Autor(a) institucional Gabinete de Segurança Institucional - GSI : Autor(a) institucional Raphael Mandarino Junior : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Este Guia de Referência, além de assistir a missão do GSIPR, reúne estudos técnicos sobre a Segurança das Infraestruturas Críticas da Informação desenvolvidos por especialistas de diferentes órgãos da Administração Pública Federal, direta e indireta. | None |
| A Assim Chamada "Corrida Armamentista" e os Conflitos Transnacionais na América Latina | 2007 |
Faculdades de Campinas (FACAMP) : Autor(a) institucional
Gabinete de Segurança Institucional - GSI : Autor(a) institucional Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O trabalho consiste no primeiro fruto da parceria entre o Observatório de Fenômenos Transnacionais nas Américas (OFTA) das Faculdades de Campinas (FACAMP) e a Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (SAEI-GSI) estabelecida em março de 2007. | None |
| Cartilha do Censo 2010 - Pessoas com Deficiência | 2012 |
Luiza Maria Borges Oliveira : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Palestra: Operação de Paz no Haiti | 2005 |
Gabinete de Segurança Institucional - GSI : Autor(a) institucional
Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O palestrante foi o General-de-Divisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-Comandante da Força Militar da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti. Estavam presentes representantes de órgãos governamentais, não-governamentais, acadêmicos e outros interessados no tema. | None |
| Trabalho e Emprego: Instrumento de construção da Identidade pessoal e social | 2003 |
Maria Salete Fábio Aranha : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | None | |
| IV Reunião de Estudos - Operações de Paz | 2005 |
Gabinete de Segurança Institucional - GSI : Autor(a) institucional
Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O objetivo do evento foi realizar um painel para discutir as Operações de Paz conduzidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para a participação brasileira em tais operações. | None |
| Rio - Abrace a diferença: Recebendo o turista com deficiência | 2014 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Encontro de Estudos - Visão Estratégica dos Recursos do Mar | 2005 |
Gabinete de Segurança Institucional - GSI : Autor(a) institucional
Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Os principais objetivos do encontro foram abordar diferentes aspectos relacionados ao tema recursos do mar, bem como aprofundar o conhecimento já existente a respeito do tema. | None |
| Palestra: A Opinião Pública e a Segurança do Estado | 2004 |
Gabinete de Segurança Institucional - GSI : Autor(a) institucional
Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | A opinião pública brasileira é uma força política que tem estado presente em importantes momentos da história do País, influenciando e por diversas oportunidades determinando rumos tanto da política interna como das relações internacionais. | None |
| II Reunião de Estudos - Movimentos Sociais: Papel a Desempenhar em uma Democracia | 2004 |
Gabinete de Segurança Institucional - GSI : Autor(a) institucional
Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Reunião foi realizada no dia 25 de novembro de 2004, no Auditório de ideodifusão do Palácio do Planalto. | None |
| "Eu defendo os direitos da pessoa com deficiência" - Cartilha dos direitos da pessoa com deficiência | 2014 |
Juliene Patrícia Antonio : Organizador(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None | |
| Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 2014 |
Presidência da República : Autor(a) institucional
Secretaria de Direitos Humanos : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | None |