| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Política Nacional do Idoso | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. | Acervo Social: Assistência Social |
| Pesquisa Qualitativa de Avaliação da Implementação do Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo (PJA) | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta a primeira pesquisa para avaliar a implementação do PJA. | Acervo Social: Assistência Social |
| Pesquisa de Avaliação de Impacto do Benefício de Prestação Continuada – Linha de base | 2010 |
Datamétrica – Consultoria, Pesquisa e Telemarketing Ltda : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Avalia os efeitos de curto e médio prazo, positivos e negativos, previstos e não previstos, produzidos direta ou indiretamente pelo BPC na vulnerabilidade e autonomia de seus beneficiários. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações técnicas sobre o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | A publicação trata do enfrentamento ao trabalho infantil por parte do Governo Federal, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que, consolidado com o advento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), passou a compor os serviços socioassistenciais | Acervo Social: Assistência Social |
| Monitoramento SUAS: Censo CRAS 2008 | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta dados sobre infraestrutura, recursos humanos, o atendimento prestado e os serviços ofertados de 5.142 CRAS cadastrados em municípios de todo o Brasil. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estudo sobre metodologias de trabalho social com famílias no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Visou identificar e sistematizar as metodologias e experiências relevantes de trabalho social com famílias que estavam sendo adotadas no âmbito do PAIF e situá-las em marcos conceituais, técnicos e organizacionais. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estatuto do Idoso: uma conquista de todos os brasileiros (reimpressão) | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetivo de regular os direitos assegurados as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. | Acervo Social: Assistência Social |
| Catálogo de Experiências Municipais do Programa BPC na Escola | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Divulga experiências do Programa BPC na Escola, e revela o comprometimento das gestões públicas municipais e das organizações civis envolvidas. | Acervo Social: Assistência Social |
| Cartilha BPC – Benefício de Prestação Continuada | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Finalidade de fornecer informações sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, direito de cidadania, instituído pela Constituição Federal de 1988. | Acervo Social: Assistência Social |
| Capacitação para Controle Social nos Municípios: Assistência Social e Programa Bolsa Família | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Material didático para a Capacitação dos Conselheiros Municipais membros dos Conselhos de Assistência Social dos respectivos secretários executivos e ainda dos conselheiros de instâncias de controle social do PBF. | Acervo Social: Assistência Social |
| Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, nº 12: Benefícios Eventuais da Assistência Social | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Discute as ações que asseguram a proteção social em momentos emergenciais tidos como de maior vulnerabilidade, denominadas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como Benefícios Eventuais. | Acervo Social: Assistência Social |
| Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Essa versão atende as recomendações do CNAS expressas na Resolução nº 35, de 29 de novembro de 2011, considerando os avanços materializados nas Resoluções nº 33 e nº 34 do mesmo ano. | Acervo Social: Assistência Social |
| Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 2009 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta as principais diretrizes para a consolidação do SUAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Rua: aprendendo a contar. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua | 2009 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta os resultados da Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, realizada pelo MDS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Pesquisa Quantitativa de Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI | 2009 |
Fundação Euclides da Cunha – FEC/UFF : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Teve como objetivo principais o de identificar o perfil das famílias que possuem crianças e adolescentes vinculados ao PETI; compreender quais os valores e atitudes dessas famílias acerca do trabalho infantil. | Acervo Social: Assistência Social |
| Participação e Controle Social no SUAS | 2009 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Não há. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes | 2009 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetivo de facilitar a consulta às leis que atualmente regulamentam o direito da assistência no Brasil. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações para Conselhos da área de Assistência Social | 2013 |
Tribunal de Contas da União - TCU : Autor(a) institucional
|
documento textual | --- | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Tribunal de Contas da União | Objetivo de auxiliar os membros dos Conselhos municipais de assistência social, dos conselhos municipais do idoso e das instancias de controle social do PBF no exercício de suas atribuições. | Acervo Social: Assistência Social |
| LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social Anotada | 2009 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetivo de facilitar a consulta às leis que atualmente regulamentam o direito da assistência no Brasil. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estudos quali-quantitativos sobre o Programa de Atenção Integral à Família | 2009 |
Gesaworld S.A : Autor(a) institucional
Instituto Via Pública : Autor(a) institucional Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetivo de produzir, sistematizar e analisar informações sobre a implementação e gestão do PAIF e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em âmbito nacional. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estudo Qualitativo para Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) | 2009 |
Herkenhoff & Prates - Tecnologia e Desenvolvimento : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetivo de realizar um diagnóstico do serviço socioeducativo do PETI para identificação de dificuldades na implantação, bem como de melhores práticas na execução do serviço. | Acervo Social: Assistência Social |
| Decálogo dos Direitos Socioassistenciais | 2009 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Publicação em formato de cartilha sobre os direitos socioassistenciais. | Acervo Social: Assistência Social |
| CRAS: orientações técnicas – Centro de Referência de Assistência Social | 2009 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetiva aprimorar a atuação preventiva, protetiva e proativa dessa Unidade, e assim preparar e motivar cada vez mais os gestores e trabalhadores do SUAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| CRAS: a melhoria da estrutura física para o aprimoramento dos serviços | 2009 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta recomendações para a melhoria das suas estruturas físicas dos CRAS e, consequentemente, dos serviços neles executados. | Acervo Social: Assistência Social |
| Concepção e Gestão da Proteção Social Não Contributiva no Brasil | 2009 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Os artigos buscam estabelecer uma ponte entre a teoria que embasa a política de desenvolvimento social e a prática institucional materializada no SUAS e no Programa Bolsa Família. | Acervo Social: Assistência Social |
| Capacitação: gestores sociais que mudam vidas pelo Brasil | 2009 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta algumas histórias, de maneira humanizada, de gestores capacitados pelo Programa Gestão Social com Qualidade. | Acervo Social: Assistência Social |
| Capacitação de Conselheiros de Assistência Social: guia de estudos | 2009 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Material didático do Projeto de Capacitação dos Conselheiros de Assistência Social Nacionais, Estaduais e do Distrito Federal. | Acervo Social: Assistência Social |
| Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate nº 11- Capacitação Descentralizada para Gerentes Sociais: desenho e resultados | 2009 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Os artigos apresentados abordam desde o desenho e a consecução do projeto. Apresenta à sociedade o investimento do MDS em capacitar gerentes sociais. | Acervo Social: Assistência Social |
| Caderno de textos da VII Conferência Nacional de Assistência Social | 2009 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta textos que foram utilizados na VII Conferência Nacional de Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Anais da VII Conferência Nacional de Assistência Social: participação e controle social no SUAS | 2009 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta o relato de todas as Conferências realizadas no ano de 2009 e que estiveram desafiadas a construírem uma dinâmica qualitativamente diferenciada das anteriores. | Acervo Social: Assistência Social |
| Pesquisa de Avaliação dos Centros da Juventude | 2009 |
Danielle Oliveira Valverde : Autor(a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Teve como objetivo identificar se os Centros da Juventude conveniados com o governo federal estavam em funcionamento; reconhecer como e se estavam sendo desenvolvidas atividades para adolescentes e jovens e, por fim, apontar a relação desses equipamentos públicos com a Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Revista CREAS: Centro de Referência Especializado de Assistência Social | 2008 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Revista CREAS: Centro de Referência Especializado de Assistência Social : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta práticas profissionais desenvolvidas no âmbito dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), equipamentos públicos de proteção social especial da política de assistência social instituídos com o SUAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua | 2008 |
Meta Instituto de Pesquisa e Opinião : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta os principais resultados do levantamento realizado em 71 municípios do país com população em situação de rua. | Acervo Social: Assistência Social |
| 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Relatório final) | 2005 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
|
Governo Federal | - | |
| Linha de Base de Monitoramento do CRAS | 2008 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Descreve o processo de monitoramento dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresenta os resultados da primeira etapa de coleta de dados, a linha de base. | Acervo Social: Assistência Social |
| Desenvolvimento Social: guia síntese | 2008 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta informações e orientações para que cada município acesse os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). | Acervo Social: Assistência Social |
| CapacitaSUAS v.3: Planos de Assistência Social: diretrizes para elaboração | 2008 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Aborda os Planos de Assistência Social, ratificando sua importância estratégica e chamando a atenção para a necessidade urgente da aquisição de novos patamares técnicos. | Acervo Social: Assistência Social |
| CapacitaSUAS v. 2: Desafios da Gestão do SUAS nos municípios e estados | 2008 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Evidencia a gestão do SUAS nos municípios e estados, e a articulação entre os entes federativos pautados pelas novas matrizes conceituais e organizativas. | Acervo Social: Assistência Social |
| CapacitaSUAS v. 1: SUAS: configurando os eixos de mudança | 2008 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta o papel estratégico do Estado no SUAS por meio da discussão da revalorização da gestão estatal da assistência social em contraposição aos programas e ações assistenciais pautadas em relações clientelistas e paternalistas. | Acervo Social: Assistência Social |
| Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, nº 8: Avaliação do Projeto Agente Jovem | 2008 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Traz os resultados da pesquisa de Avaliação Quantitativa do Projeto Agente Jovem. O estudo verificou o impacto do Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano junto a seus ex-beneficiários. | Acervo Social: Assistência Social |