| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Caderno SUAS: Evolução dos Recursos dos Programas de Transferência de Renda | 2008 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Propõe-se a mapear e consolidar informações acerca do financiamento dos programas de transferência de renda do governo federal que atualmente estão ou que estiveram durante algum período sob a responsabilidade do MDS. | Acervo Social: Assistência Social |
| VI Conferência Nacional de Assistência Social – relatório final | 2007 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta textos, em forma de cadernos, a serem utilizados nas Conferencias Nacionais de Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| SUAS: Sistema Único de Assistência Social | 2007 |
José Ferreira da Crus : Autor(a)
Luziele Maria de Souza Tapajós : Autor(a) Simone Aparecida Albuquerque : Autor(a) |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta modelo de gestão do SUAS, sua estrutura, conquistas e desafios. | Acervo Social: Assistência Social |
| Rede SUAS: gestão e sistema de informação para o SUAS | 2007 |
Luziele Maria de Souza Tapajós : Autor(a)
Roberto Wagner da Silva Rodrigues : Autor(a) |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | O foco desse livro é a REDESUAS que visa proporcionar as melhores condições para o atendimento das metas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) 2004. | Acervo Social: Assistência Social |
| Pesquisa Qualitativa da Avaliação do Projeto Agente Jovem | 2007 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Universidade Federal Fluminense - UFF : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta a síntese da pesquisa desenvolvida em duas etapas, sendo a primeira constituída de grupos focais e a segunda, de entrevistas em profundidade. | Acervo Social: Assistência Social |
| CRAS: um lugar de (re)fazer histórias | 2007 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Contribui para o debate, oferecendo informações e exemplos que possam orientar, esclarecer e pontuar as reflexões sobre os CRAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Caderno SUAS: financiamento da Assistência Social no Brasil | 2007 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta informações relevantes sobre o financiamento da assistência social nos três níveis de governo nos anos de 2002 a 2006. | Acervo Social: Assistência Social |
| Avaliação de pessoas com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social | 2007 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta proposta para um novo modelo de avaliação da pessoa com deficiência a ser utilizado na concessão, manutenção e revisão do BPC, baseado em uma avaliação médica e social. | Acervo Social: Assistência Social |
| SUAS: orientação acerca dos Conselhos e do Controle Social da Política Pública de Assistência Social | 2006 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | A presente cartilha expressa a realização de estudos e pesquisas para fundamentar as análises de necessidades e formulação de proposições para a área. | Acervo Social: Assistência Social |
| Relatório do I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua | 2006 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Registra os eixos centrais que nortearam as discussões dos participantes no I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua, nos dias 01 e 02 de setembro de 2005, em Brasília. | Acervo Social: Assistência Social |
| Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária | 2006 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetivo de ser um instrumento com o compromisso pela promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estudo sobre o Benefício de Prestação Continuada – Aspectos da Demanda, Cobertura e Relação com o Sistema Previdenciário Brasileiro | 2006 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | O objetivo de construir e projetar estimativas do público-alvo do BPC; analisar a cobertura e expansão do Programa; simular os possíveis impactos orçamentários de alterações do critério de renda familiar per capita para concessão do benefício e avaliar aspectos da relação do Programa com o sistema previdenciário brasileiro. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estudo Qualitativo sobre o Programa de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Programa Sentinela | 2006 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | O objetivo de avaliar a implantação e gestão do Programa Sentinela e seus efeitos sobre os beneficiários, bem como propor padrões mínimos de qualidade para suas ações. | Acervo Social: Assistência Social |
| Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate nº 3 (suplemento 2): Contribuições do MDS à I Conferência Nacional dos direitos da pessoa idosa | 2006 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Promove o diálogo com os delegados da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa sobre o papel e desafios da política pública de Assistência Social na construção de uma sociedade inclusiva. | Acervo Social: Assistência Social |
| Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate nº 3 (suplemento 1): Contribuições do MDS à I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 2006 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Visa promover um diálogo com os delegados da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sobre o papel e desafios da política pública de Assistência Social na construção de uma sociedade inclusiva. | Acervo Social: Assistência Social |
| Avaliação do Processo de Revisão e Proposta de Sistema de Monitoramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) | 2011 |
Maria Regina Giffoni Marsiglia : Autor(a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | O objetivo da pesquisa pesquisa foi investigar questões relacionadas à eficiência do formato da revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Acervo Social: Assistência Social |
| Avaliação da Implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos Resultados sobre os Beneficiários | 2006 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Governo Federal | O objetivo da pesquisa foi investigar duas dimensões relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): a dimensão da gestão; e a dimensão dos resultados. | Acervo Social: Assistência Social |
| Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 – Norma Operacional Básica NOB/SUAS | 2005 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta as demandas presentes na sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política, objetivando tornar claras suas diretrizes na efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. | Acervo Social: Assistência Social |
| O Benefício de Prestação Continuada nos Municípios Brasileiros | 2004 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta diretrizes sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Acervo Social: Assistência Social |
| Levantamento de Beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | 2005 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta a coleta de um conjunto mínimo de informações a respeito dos beneficiários do PETI junto às prefeituras de 2.788 municípios que estavam implementando o programa no momento da pesquisa. | Acervo Social: Assistência Social |
| Fotografia da Assistência Social no Brasil na perspectiva do SUAS | 2005 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Parte do processo de construção democrática e participativa e, em âmbito nacional, do SUAS – Plano 10. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estudo para elaboração do Índice de Elegibilidade dos Municípios (IEMS) ao Programa Sentinela | 2005 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta como objetivo principal a classificação da grande maioria dos municípios brasileiros quanto à situação de risco e vulnerabilidade às práticas de abuso e de exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCCA) | Acervo Social: Assistência Social |
| Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate nº2 (suplemento): Textos para V Conferência Nacional de Assistência Social | 2005 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresentação de textos que tem como objetivo subsidiar as discussões e deliberações da V Conferência Nacional de Assistência Social SUAS - Plano 10. | Acervo Social: Assistência Social |
| Caderno SUAS: Sumário Executivo do Financiamento da Assistência Social no Brasil entre 2002 e 2004 | 2005 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta um breve relato do cenário atual e do desenvolvimento da Assistência Social em todo o país. | Acervo Social: Assistência Social |
| SUAS – Tempo de Construção | 2004 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Versão popular da PNAS na perspectiva do SUAS com o intuito de tornar acessível a compreensão sobre o novo formato da Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 | 2005 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta as diretrizes para a efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. | Acervo Social: Assistência Social |
| Seppir - Promovendo a igualdade racial para um Brasil sem racismo | 2016 |
Edileuza Penha de Souza : Organizador(a)
Katia Regina da Costa Santos : Organizador(a) Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos | - | |
| Sinapir: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | 2016 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Governo Federal | - | |
| Plano Juventude Viva: caminhos da política de prevenção à violência contra a juventude negra no Brasil | 2014 |
Cássia Reis Donato : Autor(a)
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Governo Federal | Juventude Viva | |
| Plano Juventude Viva: guia para implementação em Estados e Municípios | 2014 |
Secretaria Nacional de Juventude - SNJ : Autor(a) institucional
Secretaria-Geral da Presidência da República : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Governo Federal | Juventude Viva | |
| Situação social da população negra por estado | 2014 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Governo Federal | - | |
| A participação das mulheres negras nos espaços de poder | 2013 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Governo Federal | - | |
| Guia de políticas públicas para comunidades quilombolas | 2013 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Governo Federal | - | |
| Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana: 2013-2015 | 2013 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Roussef |
2011-2014
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Governo Federal | - | |
| 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: subsídios para o debate | 2013 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Governo Federal | - | |
| Mulheres negras contam sua história | 2013 |
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Roussef |
2011-2014
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Governo Federal | - | |
| Guia de implementação do Estatuto da Igualdade Racial: Estados, Distrito Federal e Municípios | 2013 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Roussef |
2011-2014
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Governo Federal | - | |
| Programa Brasil Quilombola: diagnóstico de ações realizadas | 2012 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Governo Federal | - | |
| Relatório da 1ª missão técnica à Espanha | 2012 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Governo Federal | - | |
| Retrato das desigualdades de gênero e raça | 2011 |
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Governo Federal | - |