| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social | 2013 |
Denise Ratmann Arruda Colin : Autor(a)
José Ferreira da Crus : Autor(a) Luziele Maria de Souza Tapajós : Autor(a) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Simone Aparecida Albuquerque : Autor(a) |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta a trajetória da Assistência Social ao longo destes 20 anos de LOAS e os avanços alcançados. | Acervo Social: Assistência Social |
| SUAS no Plano Brasil Sem Miséria | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta as diretrizes necessárias para avanços a um novo desafio do Governo Federal, a superação da extrema pobreza. | Acervo Social: Assistência Social |
| Revisão de experiências e programas de combate ao trabalho infantil no Brasil e em outros países | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta levantamento preliminar, sobre o desenho, as articulações inter e intrasetoriais, e os componentes de políticas de forma a contribuir com o debate. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações Técnicas sobre o PAIF (v.2) | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Pretende que estimule a reflexão, aprimore a atuação profissional, qualifique o PAIF, fortaleça a rede de proteção social nos territórios, colabore no acesso das famílias a direitos e alimente um projeto societário mais igualitário e justo. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações Técnicas sobre o PAIF (v.1) | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Aprofundar o conhecimento sobre o conteúdo da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, no que tange ao referido serviço, e esclarecer alguns conceitos. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações aos Conselhos Estaduais de Assistência Social para criação e implantação de Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais | 2012 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento sonoro | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Visa potencializar a interlocução entre os Conselhos das três esferas, além de contribuir para o fortalecimento do exercício das competências delegadas aos CNAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientação Conjunta MDS/CNAS | 2012 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta orientações do CNAS e MDS para inscrição e certificação das entidades beneficentes de assistência social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Norma Operacional Básica: NOB-SUAS | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993. | Acervo Social: Assistência Social |
| Manual de Instruções para utilização do arquivo em formato XML para importação dos dados do Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Pretende auxiliar os técnicos e gestores do SUAS no processo de registro e armazenamento dos dados relativos aos serviços ofertados nos CRAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Concepção e Cálculo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta a concepção e metodologia de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS, formulado com o propósito de fomentar o aperfeiçoamento da gestão municipal e estadual na seara da assistência social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta informações sobre a estruturação do serviço; metodologias e técnicas acessíveis e instrumentais facilitadores da organização do serviço que tem como propósitos fundamentais orientar e apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal. | Acervo Social: Assistência Social |
| Caderno de Orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do SUAS | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Caderno de Orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do SUAS | Acervo Social: Assistência Social |
| Análise da Evolução e Perfil de Recursos Humanos dos CRAS de 2007 a 2011 | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta uma análise da evolução e do perfil dos recursos humanos dos Centros de Referência da Assistência Social nos municípios brasileiros, de 2007 a 2011, conforme levantado nos Censos SUAS do período. | Acervo Social: Assistência Social |
| Tipologia de Capacidade de Gestão em Assistência Social – TACGAS: proposta metodológica e validação empírica | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Tem por objetivo propor uma tipologia de capacidade de gestão para análise dos programas e ações do MDS, especialmente às atividades e prestação de serviços relacionados ao Sistema Único da Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Priorização das ações de Busca Ativa no âmbito do Plano BSM: proposta metodológica e simulações | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta, com base em critérios selecionados, o procedimento adotado para gerar as priorizações, tendo como suporte o software PRADIN de análise multicritério. | Acervo Social: Assistência Social |
| Pesquisa quantitativa de avaliação da implementação do Projovem Adolescente – serviço socioeducativo | 2011 |
Datamétrica – Consultoria, Pesquisa e Telemarketing Ltda : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta os principais resultados da Pesquisa quantitativa de avaliação da implementação do Projovem Adolescente - serviço socioeducativo. | Acervo Social: Assistência Social |
| Pesquisa de Opinião Conhecimento e Avaliação dos Programas Sociais do MDS pela População de Baixa Renda – segunda rodada | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | O objetivo foi apreender a opinião deste público sobre os programas e ações do MDS. Teve como foco a população residente em domicílios com renda familiar de até 2 salários mínimos. | Acervo Social: Assistência Social |
| Perguntas e Respostas: CREAS | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Tem como objetivo orientar e apoiar estados, municípios e Distrito Federal no que diz respeito à implantação e gestão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações Técnicas: CREAS | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Reúne informações importantes para subsidiar a implantação, organização, funcionamento e aprimoramento dos CREAS no país. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações para processos de recrutamento e seleção de pessoal do SUAS | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta as competências profissionais requeridas dos trabalhadores para atuar no âmbito do SUAS | Acervo Social: Assistência Social |
| O SUAS em Santa Catarina: os conceitos chaves da Proteção Socioassistencial Básica em Perspectiva | 2011 |
Beatriz Augusto de Paiva : Autor(a)
Dilceane Carraro : Autor(a) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Mirella Rocha : Autor(a) Renata Nunes : Autor(a) Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta resultados conclusivos do projeto de pesquisa “O SUAS em Santa Catarina: o processo de implantação da Proteção Social Básica em perspectiva. | Acervo Social: Assistência Social |
| O CRAS que temos, o CRAS que queremos | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Tem o intuito de colaborar para a qualificação do PAIF, além de reforçar a compreensão de que a oferta de serviços depende de planejamento, organização e gestão. | Acervo Social: Assistência Social |
| O Benefício de Prestação Continuada destinado a idosos: uma análise a partir dos microdados da PNAD | 2011 |
Ana Lúcia Kassouf : Autor(a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Pedro Rodrigues de Oliveira : Autor(a) Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Tem por objetivo verificar mudanças ocorridas nos domicílios de pessoas atendidas pelo BPC recebido por idosos. | Acervo Social: Assistência Social |
| NOB-RH/SUAS: anotada e comentada | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Tem por objetivo trazer aos gestores, trabalhadores, conselheiros e usuários conteúdos atualizados sobre a gestão do trabalho no SUAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Metodologias, procedimentos e instrumentos para identificação, análise e ação em áreas de riscos e vulnerabilidades: construindo territorialidades no âmbito do SUAS na escala local | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetivo de apresentar o potencial da apropriação e uso de informações sociais relevantes para a formulação, implementação e avaliação de estratégias que façam avançar o SUAS na escala local, mais particularmente no que se refere ao universo de questões relacionadas aos CRAS, sua localização e inserção urbana. | Acervo Social: Assistência Social |
| LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Publicação em formato de texto consolidado para gestores, trabalhadores e para população usuária desta política. | Acervo Social: Assistência Social |
| Gestão do trabalho no âmbito do SUAS: uma contribuição necessária para ressignificar as ofertas e consolidar o direito assistencial | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta reflexões que contribuem com a materialização da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS), pactuada na Comissão Intergestores Tripartite – CIT e aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Gestão de benefícios: uma análise descritiva do Censo SUAS 2011 | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Tem por objetivo apresentar resultados descritivos acerca de Gestão de Benefícios, Transferência de Renda e Inclusão Produtiva levantados no questionário de Gestão Municipal do Censo SUAS 2011. | Acervo Social: Assistência Social |
| Folder Censo SUAS 2010 | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta uma seleção de dados e indicadores do CensoSUAS 2010, com o objetivo de identificar a localização física, infraestrutura e recursos humanos existentes nos equipamentos de Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estudo sobre os Centros de Convivência de Idosos financiados pelo Fundo Nacional de Assistência Social | 2011 |
Datamétrica – Consultoria, Pesquisa e Telemarketing Ltda : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetivo de prover subsídios para o processo de reordenamento conceitual e metodológico orientador das políticas sociais direcionadas para o público idoso desenvolvidas pelo MDS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estudo de Competências Básicas da Formação de Profissionais que atuam na execução e implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetivo de levantar, descrever e analisar os conteúdos, as disciplinas e as formações ofertadas nos cursos de graduação destes técnicos. | Acervo Social: Assistência Social |
| Centro POP: SUAS e população em situação de rua – v.3 | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Tem por finalidade orientar, em todo o território nacional, a gestão do Centro POP e a oferta qualificada do Serviço. | Acervo Social: Assistência Social |
| Centro POP: SUAS e população em situação de rua – v.2 | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Pretende orientar e apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal no planejamento, implantação, coordenação e acompanhamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e da oferta do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. | Acervo Social: Assistência Social |
| Censo SUAS 2010 | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta uma seleção de dados e indicadores do CensoSUAS 2010, com o objetivo de identificar a localização física, infraestrutura e recursos humanos existentes nos equipamentos de Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Censo SUAS 2009: CRAS e CREAS | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta dados e análises sobre a estrutura física, os recursos humanos, o atendimento e os serviços prestados às famílias e indivíduos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). | Acervo Social: Assistência Social |
| Caderno SUAS V: Financiamento da Assistência Social no Brasil | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Objetivo de sistematizar a análise dos recursos destinados à Assistência Social no Brasil nos últimos anos. | Acervo Social: Assistência Social |
| Avaliação da nova modalidade de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) | 2011 |
Mariane Miguel Chaves : Autor(a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Avaliar os alcances e limitações do novo modelo para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). | Acervo Social: Assistência Social |
| Articulação do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada com os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social... | 2011 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Visa elaborar uma proposta de protocolo que poderá ser adotado pelos municípios para territorialização da política de assistência social. | Acervo Social: Assistência Social |
| SUAS: manual informativo para jornalistas, gestores e técnicos | 2010 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta um resumo das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do SUAS | 2010 |
Comissão Intergestores Tripartite : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Estabelece procedimentos necessários para garantir a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para as famílias do Programa Bolsa Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Benefício de Prestação Continuada, especialmente das que apresentam sinais de maior vulnerabilidade. | Acervo Social: Assistência Social |