| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Orientação aos municípios sobre regulamentação da política municipal de assistência social | 2015 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta subsídios, apoio e orientação aos municípios e ao Distrito Federal no que se refere à elaboração de suas leis que dispõem acerca da organização da assistência social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Olhares sobre o direito à Assistência Social | 2015 |
Karoline Aires Ferreira Olivindo : Autor(a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Sandra Mara Campos Alves : Autor(a) Simone Aparecida Albuquerque : Autor(a) |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta os resultados do II Seminário Direito e Assistência Social que teve como tema “A Consolidação do SUAS no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, realizado nos dias 02 e 03 de dezembro de 2014, em Brasília. | Acervo Social: Assistência Social |
| LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social (Edição de bolso) | 2015 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Publicação em formato de texto consolidado para gestores, trabalhadores e da população usuária desta política. | Acervo Social: Assistência Social |
| Gastos no Pagamento dos Profissionais das Equipes de Referência do SUAS | 2015 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Visa apoiar os gestores, conselheiros e trabalhadores do SUAS no processo de profissionalização e valorização do trabalho e dos trabalhadores no âmbito do SUAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Concurso de Artigos Jurídicos | 2015 |
Karoline Aires Ferreira Olivindo : Autor(a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Sandra Mara Campos Alves : Autor(a) Simone Aparecida Albuquerque : Autor(a) |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | É possível encontrar o resultado de análises e observações de acadêmicos e operadores do Direito nas diversas instâncias de atuação. | Acervo Social: Assistência Social |
| Censo SUAS: 2014 – Análise dos componentes sistêmicos da Política Nacional de Assistência Social | 2015 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Acompanha o desenvolvimento das ações da rede socioassistencial e com isso monitora as ações desenvolvidas e apoia a tomada de decisões por parte dos gestores. | Acervo Social: Assistência Social |
| Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate nº 22: CAPACITASUAS – Os Desafios da Educação Permanente do SUAS | 2015 |
Denise Mafra Gonçalves : Autor(a)
José Ferreira da Crus : Autor(a) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Patrícia Augusta Ferreira Vilas Boas : Autor(a) Simone Aparecida Albuquerque : Autor(a) |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta informações sobre os avanços conquistados e desafios a enfrentar para o fortalecimento e a qualificação dos serviços e programas prestados à população brasileira. | Acervo Social: Assistência Social |
| Residências Inclusivas: perguntas e respostas | 2014 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Pretende subsidiar gestores e profissionais do serviço nos diferentes estágios do processo de reordenamento das ofertas, bem como com o objetivo de prestar a orientação aos residentes e familiares sobre as dimensões do Serviço de Acolhimento em Residências Inclusivas. | Acervo Social: Assistência Social |
| Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS em pauta | 2014 |
José Ferreira da Crus : Autor(a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional Simone Aparecida Albuquerque : Autor(a) |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Organiza e sistematiza as várias intervenções feitas por um grupo de intelectuais de diferentes áreas, na ocasião da realização do I SEMINÁRIO NACIONAL DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS, realizado em Brasília, entre os dias 26 e 27 de maio de 2014. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estudo sobre a gestão, organização e implementação dos serviços socioassistenciais desenvolvidos nos CREAS | 2014 |
Fundação Euclides da Cunha – FEC/UFF : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Roussef |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta uma síntese dos principais resultados obtidos no “Estudo sobre a gestão, organização e a implementação dos serviços socioassistenciais desenvolvidos nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)”. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estudo exploratório da ferramenta da Análise Envoltória de Dados (DEA) na Avaliação Custo-efetividade dos Serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) | 2014 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta estudo exploratório da ferramenta da Análise Envoltória de Dados (DEA) sobre um conjunto de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de alguns municípios brasileiros e do Distrito Federal, a fim de se construir um indicador de eficiência para estes CRAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Direito e Assistência Social | 2014 |
Karoline Aires Ferreira Olivindo : Autor(a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional Sandra Mara Campos Alves : Autor(a) Simone Aparecida Albuquerque : Autor(a) |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta reflexões teóricas e críticas das ações cotidianas, tanto no âmbito da atuação institucional, como na atuação individual. | Acervo Social: Assistência Social |
| Censo SUAS: 2013 | 2014 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Propicia uma maior apropriação dos dados por parte de pesquisadores, de acadêmicos e dos técnicos e gestores do SUAS, fomentando o debate crítico e propositivo para o contínuo aprimoramento do sistema. | Acervo Social: Assistência Social |
| Avaliação da Localização dos CRAS em Relação a Cobertura da População na Linha de Extrema Pobreza Utilizando o Sistema de Informações Geográficas: Estudo para o Estado da Paraíba | 2014 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Avaliar a localização dos CRAS existentes tendo como critério de avaliação a cobertura da população alvo do Plano Brasil Sem Miséria – a população na linha de extrema pobreza. | Acervo Social: Assistência Social |
| Análise descritiva do banco de dados do Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social: entidades privadas, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais | 2014 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Analisar descritivamente o banco de dados resultante do Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS). | Acervo Social: Assistência Social |
| Análise da evolução recente dos recursos humanos da Assistência Social a partir dos dados da ESTADIC, MUNIC e Censo SUAS | 2014 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Analisa a evolução recente do quadro de servidores públicos da área de assistência social no Brasil cotejando dados coletados pelas pesquisas ESTADIC e MUNIC. | Acervo Social: Assistência Social |
| SUAS – Cartilha 2: Implicações do SUAS e da gestão descentralizada na atuação dos Conselhos de Assistência Social | 2013 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Aborda o papel do conselheiro de assistência social na sociedade, o processo de organização e descentralização do SUAS, visando subsidiar os conselheiros sobre a gestão e controle social do SUAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| SUAS – Cartilha 1: orientações acerca dos Conselhos e do controle social da Política Pública de Assistência Social | 2013 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta orientações acerca do papel e atribuições do conselho de assistência social e do controle social, visando a qualificar a atuação dos conselheiros nas instâncias de deliberação da política pública de assistência social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Prontuário SUAS | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Instrumento técnico que tem como objetivo contribuir para a organização e qualificação do conjunto de informações necessárias ao diagnóstico, planejamento e acompanhamento do trabalho social realizado com as famílias/indivíduos. | Acervo Social: Assistência Social |
| Política Nacional de Educação Permanente do SUAS PNEP/SUAS | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Estabelece os princípios e diretrizes para a instituição da perspectiva político-pedagógica fundada na educação permanente na Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Perguntas e Respostas: serviço especializado em abordagem social | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Orientar e apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal no planejamento, implantação, coordenação e acompanhamento do Serviço Especializado em Abordagem Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Perguntas e respostas sobre o funcionamento da estrutura dos Conselhos de Assistência Social | 2013 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Divulga as questões referentes ao funcionamento e atuação dos conselhos, e traz subsídios para a melhoria da atuação dos conselheiros no cumprimento do controle social do SUAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Programa BPC Trabalho | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta um passo a passo com orientações que visam promover o protagonismo e participação social dos beneficiários com deficiência do BPC. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Destinado a apoiar técnicos e gestores estaduais e municipais envolvidos no desafio de implantação da Vigilância Socioassistencial. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações gerais do Conselho Nacional de Assistência Social para adequação da lei de criação dos Conselhos às normativas vigentes e exercício do controle social no SUAS | 2013 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2007-2010
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Visa promover a efetividade das diretrizes publicadas na Resolução CNAS nº 237/2006, bem como na LOAS e na Política Nacional de Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| Orientações conjuntas sobre os índices de gestão descentralizada do PBF (IGD-PBF) e o SUAS (IGDSUAS) | 2013 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Prestar orientações aos Conselhos de Assistência Social quanto ao seu papel em relação aos Índices de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e do SUAS (IGDSUAS), para alcance das metas e para a efetividade do uso dos recursos. | Acervo Social: Assistência Social |
| O SUAS no Plano Brasil Sem Miséria | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta informações do SUAS integrados no Plano Brasil sem Miséria. A ampliação e a qualificação de seus serviços têm sido incentivadas pelo BSM, tanto no âmbito da Proteção Social Básica, como da Proteção Social Especial. | Acervo Social: Assistência Social |
| Manual de Planejamento do Controle Social do SUAS | 2013 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Visa ser uma referência para a maioria dos conselhos de assistência social, que necessita de um material de planejamento com foco em questões básicas. | Acervo Social: Assistência Social |
| Estratégia de implementação dos Cursos de Capacitação para técnicos e gestores envolvidos em ações do Sistema Único de Assistência Social e do Plano Brasil Sem Miséria | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta a estratégia de implementação dos três cursos de capacitação de gestores e técnicos envolvidos em ações, programas e serviços do Sistema Único da Assistência Social e do Plano Brasil Sem Miséria. | Acervo Social: Assistência Social |
| Documento orientador sobre matéria orçamentária e financeira da assistência social | 2013 |
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) : Autor(a) institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Demonstra a fase da execução orçamentária e financeira realizada pelos fundos de assistência social, possibilitando aos conselheiros o acompanhamento da realização das despesas de cujo planejamento participaram ativamente. | Acervo Social: Assistência Social |
| Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Aborda a concepção de convivência e fortalecimento de vínculos. A expectativa é que seu conteúdo possa provocar a reflexão e apoiar profissionais e gestores no desenvolvimento de práticas mais qualificadas e participativas nas mais diversas localidades deste país. | Acervo Social: Assistência Social |
| Censo SUAS: 2012 | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Disponibiliza dados e indicadores que permitem o progressivo monitoramento e aprimoramento da gestão e o aperfeiçoamento da política de Assistência social, referencia 2012. | Acervo Social: Assistência Social |
| Censo SUAS: 2011 | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Disponibiliza dados e indicadores que permitem o progressivo monitoramento e aprimoramento da gestão, e o aperfeiçoamento da política de Assistência Social. | Acervo Social: Assistência Social |
| CapacitaSUAS Caderno 3 – Vigilância socioassistencial: garantia do caráter público da política de assistência social | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Procura enfatizar e qualificar o uso da categoria território como base de organização do SUAS e conceito chave para a Vigilância Socioassistencial. | Acervo Social: Assistência Social |
| CapacitaSUAS. Caderno 1: Assistência social: política de direitos à seguridade social | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Materializa e dissemina conteúdos referentes à função de defesa de direitos, no campo socioassistencial, no âmbito de proteção social brasileira. | Acervo Social: Assistência Social |
| CapacitaSUAS. Caderno 2: Proteção de assistência social: segurança de acesso a benefícios e serviços de qualidade | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Promove reflexão sobre os serviços e benefícios socioassistenciais e busca subsidiar e fomentar a discussão a partir da articulação entre qualidade e direito, apresentando o cenário atual, os conceitos e as relações entre o campo privado e público. | Acervo Social: Assistência Social |
| Caderno SUAS VI: Financiamento da Assistência Social | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI : Autor(a) institucional Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta apresenta dados sobre o financiamento da Assistência Social no período de 2002 a 2012, nos quais se incluem gráficos e tabelas que demonstram a evolução dos serviços públicos ofertados na área. | Acervo Social: Assistência Social |
| Caderno de orientações técnicas do Programa BPC Trabalho | 2013 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Explicitar os objetivos e as propostas do Programa BPC Trabalho e apresenta apresentar orientações técnicas que permitam, aos municípios, Distrito Federal e estados, planejar e executar ações afetas ao Programa BPC Trabalho. | Acervo Social: Assistência Social |
| Caderno Assistência Social | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta os avanços expressivos da área social após os 18 anos da regulamentação da LOAS. | Acervo Social: Assistência Social |
| Assistência Social um Direito de Todos | 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS | Apresenta informações necessárias para garantir o acesso aos serviços, benefícios e programas da assistência social. | Acervo Social: Assistência Social |