| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| PAC 2 O Círculo virtuoso do desenvolvimento - Folder | 2013 |
Dilma Rousseff : Autor(a)
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional Ministério do Planejamento : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Vana Rousseff |
2011-2014
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Ministério do Planejamento | Folder de apresentação das ações do PAC nas áreas de urbanização, esgotamento sanitário, águas em áreas urbanas, prevenção em áreas de risco, luz para todos e outras ações. | Balanço do PAC |
| Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Correio da Paraíba | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre os investimentos do PAC no estado da Paraíba; investimentos em educação; investimentos em saúde; reforma tributária. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após visita de Estado do presidente de Moçambique, Armando Guebuza | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a necessidade de políticas públicas para combater a violência; economia. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Georg Kerschensteiner - Coleção Educadores | 2010 |
Danilo Di Manno de Almeida : Organizador(a)
Georg Kerschensteiner : Autor(a) Hermann Röhrs : Autor(a) Maria Leila Alves : Organizador(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Frota Pessoa - Coleção Educadores | 2010 |
Frota Pessoa : Autor(a)
Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Sofia Lerche Vieira : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Friedrich Hegel - Coleção Educadores | 2010 |
Friedrich Hegel : Autor(a)
Jürgen-Eckardt Pleines : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Sílvio Rosa Filho : Organizador(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Cartilha sobre as exigências mínimas de produtos e serviços nacionais, ações de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC | 2015 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Ministério do Planejamento : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Vana Rousseff |
2015-2018
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | Cartilha com conjunto de regras para aquisição de produtos nacionais na mobilidade urbana. | None |
| Friedrich Fröbel - Coleção Educadores | 2010 |
Friedrich Fröbel : Autor(a)
Helmut Heiland : Autor(a) Ivanise Monfredini : Organizador(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Florestan Fernandes - Coleção Educadores | 2010 |
Florestan Fernandes : Autor(a)
Marcos Marques de Oliveira : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Fernando de Azevedo - Coleção Educadores | 2010 |
Fernando de Azevedo : Autor(a)
Maria Luiza Penna : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Émile Durkheim - Coleção Educadores | 2010 |
Émile Durkheim : Autor(a)
Jean-Claude Filloux : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Édouard Claparède - Coleção Educadores | 2010 |
Daniel Hameline : Autor(a)
Édouard Claparède : Autor(a) Elaine T. Dalmas Dias : Organizador(a) Izabel Petraglia : Organizador(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Edgard Roquette-Pinto - Coleção Educadores | 2010 |
Edgard Roquette-Pinto : Autor(a)
Jorge Antonio Rangel : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Dumerval Trigueiro - Coleção Educadores | 2010 |
Durmeval Trigueiro : Autor(a)
Maria de Lourdes de A. Fávero : Autor(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional Osmar Fávero : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Domingo Sarmiento - Coleção Educadores | 2010 |
Domingo Sarmiento : Autor(a)
Héctor Félix Bravo : Autor(a) José Rubens de Lima Jardilino : Organizador(a) Ministério da Educação - MEC : Autor(a) institucional |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério da Educação | Coleção Educadores | |
| Balanço 4 anos. 2007 - 2010 PAC | 2010 |
Comitê Gestor do PAC : Autor(a) institucional
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a) |
documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Planejamento | Balanço de 4 anos do PAC gestão 2007/2010, estruturado em 3 grandes eixos: logístico, energético e social e urbano. Destaques nesse balanço são os avanços sociais, os investimentos na Petrobras e as melhoras nos aeroportos e portos do Brasil. | Balanço do PAC |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o jornalista Audálio Dantas | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre sua vida no sertão; a vinda para São Paulo; sua vida em Santos; a mudança de Santos para São Paulo. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Primeira entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após almoço de transmissão de cargo ao novo Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a Petrobrás; a crise econômica; a gripe suína; a crise no Senado; a Embrapa. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para O Jornal, de Alagoas | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o relacionamento da União com estados e municípios; coligações partidárias; o setor sucroalcooleiro; alternância de poder. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após sessão plenária sobre segurança alimentar | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a necessidade de fortalecer o G-20; os principais assuntos discutidos na plenária; se é verdade que ele estaria indicando empreiteiras para o Centro de Treinamento do Corinthians; a crise econômica mundial; a intenção de aprofundar relações com o Irã; a possibilidade dos países fazerem trocas comerciais em suas próprias moedas. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à imprensa esportiva italiana | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a campanha do Brasil para sediar as Olimpíadas em 2016; futebol; o G-8; o caso Battisti; a reforma da ONU; a relação Brasil-Itália; a crise econômica mundial. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao canal de TV France 24 | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o acidente com o avião da Air France; a campanha do Brasil para sediar as Olimpíadas em 2016; o G-8; a crise econômica mundial; o que pensa sobre o terceiro mandato; o golpe em Honduras. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o Presidente da França, Nicolas Sarkozy | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o acidente com o avião da Air France; a crise econômica mundial; o G-20; a relação entre Brasil e França; a reforma da ONU; a eleição no Irã; o golpe em Honduras; a crise no Senado. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à imprensa esportiva (L’Equipe, AFP, EFE, AP, La Tribune e Press Association) | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a campanha do Brasil para sediar as Olimpíadas em 2016. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Nota Pública do CONANDA - Em defesa da democracia | 2016 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2013-2016
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Presidência da República | O CONANDA manifesta repúdio a qualquer tentativa de quebra da ordem democrática. | Notas Públicas do CONANDA |
| Nota Pública do CONANDA sobre episódio envolvendo a reintegração de posse do Centro Paula Souza, em São Paulo, e sobre a abordagem de outras ações de estudantes em diversos estados brasileiros | 2016 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2013-2016
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Presidência da República | O CONANDA manifesta repúdio a violência policial. | Notas Públicas do CONANDA |
| Nota Pública do CONANDA sobre chacinas ocorridas no Brasil | 2015 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2013-2016
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Presidência da República | O CONANDA manifesta repúdio a chacina que vitimou 18 pessoas em Osasco SP e Barueri SP | Notas Públicas do CONANDA |
| Nota Pública do CONANDA sobre a ação policial no bairro do Cabula, em Salvador/BA | 2015 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2013-2016
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Presidência da República | O CONANDA manifesta repúdio a violência policial. | Notas Públicas do CONANDA |
| Nota Pública do CONANDA sobre a aprovação da PEC da Redução da Idade Penal no Senado Federal | 2007 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O CONANDA se manifesta contrário a aprovação da PEC que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. | Notas Públicas do CONANDA |
| Resolução n° 172 - CONANDA - X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2014 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Publicação do Diário Oficial da União. Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera os prazos dispostos na Resolução N.º 166, de 5 de junho de 2014 e dá outras providências. | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |
| Resolução n° 166 - CONANDA - X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2014 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
recorte | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Publicação do Diário Oficial da União. Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |
| ECA 25 anos: mais direitos, menos redução - X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2015 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Publicação sobre o ECA dirigida a crianças e adolescentes. | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |
| Documento base - X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2015 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Regulamento e texto base para a X Conferência. | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |
| Conceituação e operacionalização para realização da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2012 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Regulamento e subsídios para a 9ª conferência. Tema: MOBILIZANDO, IMPLEMENTANDO E MONITORANDO A POLÍTICA E O PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTADOS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICÍPIOS. | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |
| Teses sobre Diretrizes da Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2009 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Teses da VIII Conferência tema: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal" | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |
| Deliberações Finais da VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2009 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
|
Presidência da República | Resoluções da VIII Conferência tema: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal" | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |
| Resolução n° 134 - CONANDA - VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2009 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
|
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, tema: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal" | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |
| Resolução n° 133 - CONANDA - VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2009 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |
| Resolução n° 120 - CONANDA - VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |
| Texto base e orientações gerais - VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2007 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | TEMA: “CONCRETIZAR DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INVESTIMENTO OBRIGATÓRIO” | Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNDCA |