| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à TV5 Monde, da França | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a relação Brasil-França, acordos e parcerias; as bases americanas na Colômbia; a integração da América do Sul; a crise econômica mundial; o G-8; o G-20; a reforma do Conselho de Segurança da ONU; a Conferência do Clima em Copenhague; o marco regulatório do pré-sal; a questão do Irã; as Olimpíadas de 2016. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à agência de notícia francesa AFP | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a relação Brasil-França, acordos e parcerias; a Conferência do Clima em Copenhague; o marco regulatório do pré-sal; a questão do Irã; a questão da Venezuela; a reforma do sistema financeiro; o G-20; futebol. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao jornal Handelsblatt, da Alemanha | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre sua relação com a Alemanha; as relações do Brasil com a Alemanha; a integração Mercosul-União Europeia; a crise econômica mundial; as tensões políticas na América do Sul; democracia; o marco regulatório do petróleo; o G-20; mudança climática. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após cerimônia de encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o Marco Regulatório do Petróleo; a ampliação de um aeroporto no Espírito Santo. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Resolução n° 121 - CONANDA - sobre o regimento interno do Conanda | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre regimento interno do Conanda. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 119 - CONANDA - sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 118 - CONANDA - sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no Conanda, para o biênio 2007 a 2008 | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2007 a 2008. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 117 - CONANDA - sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Altera dispositivos da Resolução n.º 113/2006, que dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 116 - CONANDA - sobre os parâmetros para criação e funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Altera dispositivos das Resoluções Nº 105/2005 e 106/2006, que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 114 - CONANDA - sobre os critérios para aplicação dos recursos do orçamento de 2006 | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre os critérios para aplicação dos recursos do orçamento de 2006. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 113 - CONANDA - sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 112 - CONANDA - sobre os parâmetros para a formação continuada dos operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre os parâmetros para a formação continuada dos operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 111 - CONANDA - sobre a divulgação dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes. | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre a divulgação dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 110 - CONANDA - sobre o cancelamento de chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes | 2006 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre o cancelamento de chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes. | Resoluções do CONANDA |
| Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Folha Online | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a Lei da Anistia. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na saída do Pinheiro Palace Hotel | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a saída de Marina Silva do PT. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao jornal boliviano La Razón | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre as medidas do Brasil para enfrentar a crise econômica mundial; a Cúpula da UNASUL; a relação Brasil-Bolívia; combate narcotráfico. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, às rádios do Rio Grande do Norte | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a implantação de Centros de Educação Tecnológica no Rio Grande do Norte; investimentos em educação; investimentos e obras do PAC no Rio Grande do Norte; a mudança da família de Garanhuns para São Paulo; o filme Lula, o filho do Brasil; investimentos na agricultura; investimentos na região Nordeste; política partidária; combate à corrupção. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Jornal de Hoje, do Rio de Janeiro | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre investimentos e obras do PAC na Baixada Fluminense; a atuação dos prefeitos do PT no Rio de Janeiro; universidades na Baixada Fluminense. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à rádio Tupi AM | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre obras do PAC no Rio de Janeiro; a campanha do Brasil para sediar as Olimpíadas de 2016; futebol; a crise no Senado; seus planos para quando deixar a Presidência. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após cerimônia de assinatura de atos com o presidente do México, Felipe Calderón | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre acordo de livre comércio entre Brasil e México; parceria entre Pemex e Petrobrás; a crise no Senado. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao jornal Diário da Manhã, de Goiás | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre obras no estado de Goiás; o problema da CELG; disputa eleitoral. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, às rádios São Francisco AM (Anápolis) e Terra FM (Goiânia) | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a crise econômica; a questão social; obras no estado de Goiás; o problema da CELG; a crise no Senado. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao programa Verdade e Vida, por ocasião das comemorações dos 150 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre o serviço social prestado pelas igrejas; responsabilidade familiar. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Base Aérea de Quito, antes do embarque para o Brasil | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre as relações entre América Latina e Estados Unidos; a construção de uma base americana na Colômbia; a crise no Senado; a UNASUL. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para documentário da TV Argentina Occidente Producciones | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre sua trajetória pessoal e política; as mudanças políticas na América Latina; a integração da América Latina; governança; a crise econômica mundial. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Resolução n° 109 - CONANDA - retificação do edital de 19 de agosto de 2005 sobre a Escola Aberta no Amazonas | 2005 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Nas RETIFICAÇÕES do edital de 19 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial de 09/11/2005, Seção3, página 2, excluir: Escola Aberta: Uma Experiência na Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Tabatinga AM | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 108 - CONANDA - sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaborar Proposta orçamentária de financiamento do Sistema de Atendimento Socioeducativo – Sinase | 2005 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para elaborar Proposta orçamentária de financiamento do Sistema de Atendimento Socioeducativo – Sinase e dá outras providências. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 107 - CONANDA - sobre a constituição de Grupo de Trabalho para avaliar as condições das Unidades de internação da Febem/São Paulo, Complexo Tatuapé | 2005 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para avaliar as condições das Unidades de internação da Febem/São Paulo, Complexo Tatuapé. a ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 106 - CONANDA - sobre os parâmetros para criação e funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2005 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Altera dispositivos da Resolução Nº 105/2005 que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 105 - CONANDA - sobre os parâmetros para criação e funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2005 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre os Parâmetros para Criação e funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 104 - CONANDA - sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA para o exercício de 2005 | 2005 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA para o exercício de 2005. | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 101 - CONANDA - sobre os projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA/SEDH), e do FNCA | 2005 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente(FNCA). | Resoluções do CONANDA |
| Resolução n° 100 - CONANDA - sobre os Projetos Esportivos-Sociais aprovados para captar recursos por meio do FNCA | 2005 |
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Dispõe sobre os Projetos Esportivos-Sociais aprovados para captar recursos por meio do FNCA | Resoluções do CONANDA |
| Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Rádio Itatiaia | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre futebol; disputa eleitoral; projetos habitacionais; economia; Previdência Social; ficha limpa para entrar em qualquer serviço público; a crise no Senado; a atuação da polícia federal. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, após encerramento do seminário empresarial Brasil-Chile | 2009 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a crise no Senado; o pedido do Chile para realizar a Copa América em 2015; a instalação do forte americano na Colômbia. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento - Relatório SEPAC | 2015 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Vana Rousseff |
2015-2018
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Ministério do Planejamento | None | |
| Planejamento, Investimento, Desenvolvimento - PAC 2 - O Brasil vai continuar crescendo | 2010 |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a) Ministério do Planejamento : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Ministério do Planejamento | Apresentação das realizações do PAC e lançamento do PAC 2, com 6 eixos: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, água e luz para todos, Transporte e energia. | Balanço do PAC |
| Logo do PAC | sd |
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional
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publicação avulsa | executivo federal | Dilma Vana Rousseff |
2011-2014
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Ministério da Comunicação | Logomarcas do PAC | None |
| Lista de empreendimentos do PAC | sd |
Dilma Rousseff : Autor(a)
Governo Federal do Brasil : Autor(a) institucional Ministério do Planejamento : Autor(a) institucional |
publicação avulsa | executivo federal | Dilma Vana Rousseff |
2015-2018
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Ministério do Planejamento | Lista de empreendimentos do PAC. | None |