| Título | Ano | Autoria | Tipo | Poder | Mandatário | Gestão/Mandato | Orgão | Descrição | Coleção |
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| Mensagem ao Congresso Nacional 2011 | 2011 |
Dilma Rousseff : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Mensagem da Presidenta Dilma ao Congresso Nacional no início do ano legislativo de 2011, com propostas e projetos para o decorrer do ano. | Mensagens Presidenciais - Governo Dilma |
| Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Jornal O Estado de Minas | 2005 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Na entrevista o Presidente Lula faz um balanço de dois anos de sua gestão | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Discursos da Presidenta da República, Dilma Rousseff, proferidos em janeiro de 2011 | 2011 |
Dilma Rousseff : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Compilado de 10 discursos proferidos pela Presidenta Dilma Vana Rousseff em 01/2011. 1- Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional 2- Juramento durante Compromisso Constitucional no Congresso Nacional 3- Pronunciamento à nação no Parlatório do Palácio do Planalto 4- Discours prononcé au Congrès national au cours de son serment constitutionnel -Version en Français 5- Cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro 6- Visita ao Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro 7- Anúncio de unidades habitacionais para os desabrigados da região serrana do estado do Rio de Janeiro 8- Cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto 9- Almoço oferecido pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, no Palácio San Martin 10- Declaração à imprensa após cerimônia de assinatura de atos na Casa Rosada | Discursos Presidenciais - Governo Dilma |
| Contribuições para melhoria da qualidade da Regulação no Brasil | 2010 |
Jadir Dias Proença : Organizador(a)
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documento bibliográfico | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | Publicação sobre regulação de serviços e agências regulatórias em 2 volumes. | None |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após abertura da exposição fotográfica “São Milhões de Lulas” | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente fala dos projetos para 2007, primeiro ano de seu segundo mandato após a abertura da exposição de fotografias da campanha. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após cerimônia de Natal da Vida e Cidadania dos Catadores e da População em Situação de Rua | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente responde perguntas sobre a crise aérea, o resultado do PIB e o indiciamento do Senador Aloizio Mercadante. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, durante café da manhã com jornalistas | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O presidente responde sobre a crise aérea, faz um balanço da economia em 2006, fala de cultura e esportes. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, às rádios Itatiaia FM/AM, de Belo Horizonte, e Congonhas 1020 AM, de Congonhas | 2011 |
Dilma Rousseff : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | A presidenta Dilma reafirma seu compromisso com a área da Saúde e ressalta que é preciso pensar em recursos para o setor. Ela também fala sobre a inter-relação entre a taxa de juros e a situação econômica internacional, e da dívida dos estados com a União, entre outros assuntos | Entrevistas Presidenciais - Governo Dilma |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após confraternização de Natal dos servidores do Palácio do Planalto | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente fala sobre a crise aérea, o novo valor do salário mínimo, novos ministros e economia. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após cerimônia de inauguração da Usina Termelétrica Cristiano Rocha | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente fala sobre a inauguração da usina, o uso de gás natural, a Zona Franca e sobre o Salário Mínimo. | Entrevistas Presidenciais: Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após almoço com oficiais-generais | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente responde a questões sobre o aumento salarial de deputados e senadores, economia e sobre a lei da Anistia de 1979. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Discurso da Presidenta Eleita, Dilma Rousseff, proferido em dezembro de 2010 | 2010 |
Dilma Rousseff : Autor(a)
Presidência da República : Autor(a) institucional |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Discurso proferido em dezembro de 2010. Cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral | Discursos Presidenciais - Governo Dilma |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após cerimônia de sanção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O presidente fala sobre a aprovação da lei da microempresa, economia e geração de empregos. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a cerimônia de sua diplomação e do Vice-Presidente eleitos | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | Na cerimônia de diplomação, Lula fala sobre as políticas sociais e a economia para a próxima gestão. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, na chegada a Cochabamba para a 2ª Reunião de Chefes de Estado e de Governo dos Países da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa) | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente fala da relação entre os Países Sul-americanos em diversos aspectos. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após o encerramento da 20ª Reunião Ordinária do Pleno Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente responde a perguntas sobre a eleição para a Presidência da Câmara, novo ministério e meio ambiente. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após abertura da Cúpula África-América do Sul (Afras) | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente fala sobre a integração econômica América do Sul / África, Biodiesel e agricultura. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após cerimônia por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente fala sobre alianças políticas, economia, Gestão, idosos e previdência social. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após cerimônia de comemoração dos 50 anos de inauguração da primeira fábrica da Mercedes-Benz no Brasil | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente Lula fala sobre economia, biodiesel, Petrobras e exportações de automóveis | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após encontro com Nicholas Negroponte, diretor do Mídia Lab do Massachusetts Institute of Technology - MIT | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O presidente fala sobre a entrega de 50 computadores para o "Programa um Computador para Todos." | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antes do almoço com governadores | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente responde a perguntas sobre Economia, educação, alianças políticas, reformas, meio ambiente e Petrobrás. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após cerimônia de entrega do prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente fala sobre a montagem do novo governo em conjunto com o PMDB e sobre a economia. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após cerimônia de inauguração da unidade de biodiesel da usina Barralcool | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente responde a perguntas sobre a formação de alianças políticas para seu próximo mandato, | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, durante visita ao Hospital da Lagoa e assinatura do Decreto que retorna a gestão plena do SUS ao município do Rio de Janeiro | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O presidente fala sobre o SUS, escolha de ministros para o novo Governo, eleições para as mesas da Câmara e do Senado e economia. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, no velório do senador Ramez Tebet | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente fala sobre a vida e a carreira de Ramez Tebet, ex-presidente do Senado. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após visita às obras do Hospital Sarah (RJ) | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente fala sobre a retomada das obras do Hospital Sarah no Rio de Janeiro. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após a reunião com membros do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O presidente responde a perguntas sobre o meio ambiente, formação do novo governo, economia e infraestrutura. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, após almoço com o Presidente do Peru, Alan Garcia | 2006 |
Luiz Inácio Lula da Silva : Autor(a)
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2003-2006
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Presidência da República | O Presidente fala sobre a Integração Econômica na América Latina, sua reeleição e a formação do novo governo. | Entrevistas Presidenciais - Governo Lula |
| 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Relatório Final: Carta política, Manifesto, Proposições e Moções | 2015 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Relatório final da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Contempla Carta política, Manifesto, Proposições e Moções. | 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
| 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Políticas Públicas para Garantia da Alimentação Adequada e Saudável: A união das agendas da Saúde e da Segurança Alimentar e Nutricional | 2015 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | "O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional realizará em 2015 a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com o lema “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar”. Neste mesmo ano, também será realizada a 15ª Conferência Nacional de Saúde. Desde 2003, o Brasil vem construindo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) com vistas a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). O SISAN é um meio para a concretização da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), articulado ao conjunto de setores envolvidos como saúde, educação, desenvolvimento agrário, meio ambiente, cultura, etc. Saúde e segurança alimentar e nutricional são temas convergentes e complementares pois, ambos tem complexidade e desafios comuns. Neste sentido, o CONSEA realizou sua XIX Plenária no dia 06 de maio de 2015 e debateu a promoção da alimentação adequada e saudável a partir do olhar dos determinantes e responsabilidades intersetoriais. O motivador desta reflexão foi o Guia Alimentar Para a População Brasileira, lançado pelo Ministério da Saúde no final de 2014. As Comissões Permanentes do Consea discutiram e apresentaram propostas à luz da agenda de Segurança Alimentar e Nutricional. Na oportunidade, um dos encaminhamentos, sugeridos pelo Ministro da Saúde, foi o envio de um documento síntese para o Conselho Nacional de Saúde, na perspectiva de identificação de interfaces, abertura de diálogo e construção de agendas convergentes na 15º Conferência Nacional de Saúde." | 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
| 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Manual do(a) Participante | 2015 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | "Com base em situações vividas em conferências anteriores, bem como em demandas corriqueiras de eventos em geral, a comissão organizadora reuniu neste manual um conjunto de informações e orientações sobre a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Aqui estão reunidas dicas, instruções e informações práticas sobre nossa Conferência, tais como passagens, prestação de contas, credenciamento, hospedagem, alimentação, traslado, programação, guia de localização, atividades integradoras, atividades culturais e telefones úteis, entre outras." | 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
| 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Encontros Temáticos | 2015 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | "Após escolher data e cidade da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Brasília, de 3 a 6 de novembro de 2015), o Consea decidiu também que realizaria encontros temáticos preparatórios em cada uma das outras quatro regiões do país. E assim foram programados os seguintes encontros: “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia”, de 9 a 11 de junho, em Belém (PA); “A atuação das mulheres na construção da soberania e da segurança alimentar e nutricional”, de 8 a 9 de julho, em Porto Alegre (RS); “Água, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”, de 23 a 24 de setembro, em São Paulo (SP); e “Soberania e Segurança Alimentar para a População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais”, de 7 a 8 de outubro, em São Luís (MA). Ao todo, os quatro encontros reuniram 664 participantes, sendo 204 brasileiros e 460 brasileiras, homens e mulheres do campo e da cidade, das águas e das florestas. Esta publicação reúne o conjunto das propostas extraídas destes encontros temáticos preparatórios, valiosas contribuições que irão subsidiar as discussões presentes na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional." | 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
| 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Documento de Referência | 2015 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | "Este Documento de Referência é um convite ao engajamento e renovação de compromissos da sociedade e governos para a participação no processo que nos levará à 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), no período de 3 a 6 de novembro de 2015, em Brasília, mobilizados pelo significativo lema – Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar. Visa subsidiar os debates e propostas das conferências estaduais e do Distrito Federal, e, na medida do possível, as Conferências Municipais e Territoriais. Aborda os conteúdos dos três eixos da Conferência: (a) Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; (b) Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances das políticas públicas; (c) Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)." | 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
| 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Carta política: "Comida de verdade no campo e na cidade: pordireitos e soberania alimentar" | 2015 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | Carta política aprovada pelos 1.300 delegadas e delegados eleitos em conferências municipais, regionais e estaduais, agentes públicos e os 400 convidados nacionais e internacionais presentes na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Brasília-DF de 3 a 6 de novembro de 2015. A Carta foi denominada "Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar". | 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
| 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Caderno de orientações | 2015 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | "Este Caderno de Orientações visa colaborar com a preparação das Conferências Estaduais e a do Distrito Federal, e garantir o cumprimento das definições do Regimento da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN). São orientações e sugestões metodológicas que devem ser adaptadas às realidades locais. Traz também informações sobre os Encontros Temáticos e Conferências Municipais." | 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
| 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Caderno de debates | 2015 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
Luciana Chermont Kaminski : Organizador(a) Mariana Gomes : Organizador(a) Marília Mendonça Leão : Organizador(a) |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2015-2018
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Presidência da República | "Este caderno de debates foi elaborado a partir das ideias e propostas aprovadas nas etapas estaduais e encontros temáticos nacionais preparatórios da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Foram mencionados nos relatórios finais as seguintes representações, organizações da sociedade civil, segmentos sociais, povos e comunidades tradicionais." | 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
| Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar: a experiência brasileira | 2009 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | “O documento apresenta a experiência brasileira de construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; seu conteúdo é fruto de construção conjunta entre o Governo Federal e as organizações e movimentos sociais que integram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), refletindo a experiência brasileira de democracia participativa na segurança alimentar e nutricional.” | None |
| Seminário Internacional: "Desafios globais para o direito humano à alimentação, a soberania e segurança alimentar e nutricional e os papeis do Brasil" | 2012 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
Mariana Santareli : Organizador(a) |
documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | “O Seminário 'Desafios globais para o direito humano à alimentação, a soberania e segurança alimentar e nutricional e os papeis do Brasil' foi proposto pelo Consea como desdobramento da oficina internacional ocorrida durante a 4° Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em novembro de 2011, na cidade de Salvador-BA. O seminário teve como objetivo a promoção do debate sobre os principais desafios em âmbito global, especialmente para os países em desenvolvimento, para a realização do DHAA e a promoção da soberania e a segurança alimentar e nutricional, além de se tratar de um momento de intercâmbio de experiências entre os países. (...) O presente relatório pretende registrar os pontos principais do debate ocorrido ao longo dos dias.” | None |
| A seguranca alimentar e nutriconal e o direito humano à alimentação adequada no Brasil: Indicadores e monitoramento da Constituição de 1988 aos dias atuais - Resumo Executivo | 2010 |
Carmem Priscila Bocchi : Organizador(a)
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional Marília Mendonça Leão : Organizador(a) Michele Lessa de Oliveira : Organizador(a) |
documento textual | executivo federal | Luiz Inácio Lula da Silva |
2007-2010
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Presidência da República | "(...) O Relatório apresenta os importantes avanços que ocorreram no País desde a promulgação da Constituição de 1988 até os dias atuais, ao mesmo tempo em que aponta as lacunas que persistiram. O documento oferece ao CONSEA, aos governantes e a todos os demais atores sociais envolvidos com esse tema, um diagnóstico abrangente sobre a realização do DHAA no País, além de dar subsídios para a construção de uma agenda propositiva para os próximos anos no campo da Segurança Alimentar e Nutricional. A comissão que preparou o Relatório (instituída pela Resolução nº 001/2010 do CONSEA) é composta por conselheiros representantes das comissões permanentes, pela Secretaria Executiva do Conselho e por representantes de diversas instituições públicas e não governamentais que participam do GT. É, portanto, um informe elaborado em parceria entre representantes da sociedade civil e de atores governamentais." | None |
| 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Manual Orientador | 2011 |
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) : Autor(a) institucional
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documento textual | executivo federal | Dilma Rousseff |
2011-2014
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Presidência da República | Manual orientador da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em novembro de 2011. | 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |